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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1084-2004 01-01-2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CIDADE - PREVCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1083-2004 01-01-2004 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 425/94, DE 14 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DE CÂNDIDO MOTA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1082-2004 01-01-2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À FIRMA AUTO SOCORRO CM S/C LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1081-2004 01-01-2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À FIRMA GONÇALVES E GONÇALVES CÂNDIDO MOTA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1080-2004 01-01-2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 900/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, ALTERADO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1079-2004 01-01-2004 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1078-2004 01-01-2004 ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 440/94, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1077-2004 01-01-2004 ALTERA A LEI N° 939/2002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1076-2004 01-01-2004 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMDECAN – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1075-2004 01-01-2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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