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Vereadores
Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1114-2005 01-01-2005 Dispõe sobre doação de terras à firma toca materiais elétricos Ltda e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1113-2005 01-01-2005 Dispõe sobre criação da estrutura administrativa do instituto de previdência dos servidores públicos do município de Cândido Mota e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1112-2005 01-01-2005 Altera a lei n°901/2002, de 02 de Maio de 2002, que dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1111-2005 01-01-2005 Dispõe sobre autorização para o poder público municipal firmar convênio com o CENTEA - Centro Técnico Atual de Assis S/C LTDA e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1110-2005 01-01-2005 Dispõe sobre autorização para o poder público municipal firmar convênio com a unesp – Universidade Estadual Paulista e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1109-2005 01-01-2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1108-2005 01-01-2005 Dispõe sobre revisão do subsídio dos vereadores da câmara municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1107-2005 01-01-2005 Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais da câmara municipal, dos inativos, inclusive dos que recebem complementação salarial. Ativa (Não consta revogação expressa)


1106-2005 01-01-2005 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores e empregados públicos municipais da prefeitura municipal, do serviço autônomo de água e esgoto- SAAE, dos inativos, inclusive os que rece ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1105-2005 01-01-2005 Institui o programa de saúde da família no município de Cândido Mota e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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