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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1929-2012 18-12-2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1928-2012 18-12-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1927-2012 18-12-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E/OU SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1926-2012 18-12-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1925-2012 18-12-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1924-2012 18-12-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1923-2012 18-12-2012 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


1922-2012 19-12-2012 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 690/98, DE L6 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


1921-2012 06-12-2012 "DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Ativa (Não consta revogação expressa)


1920-2012 06-12-2012 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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