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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2286-2014 18-12-2014 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2285-2014 18-12-2014 "ALTERA O ANEXO 1 E O ANEXO 6 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1825/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2284-2014 18-12-2014 "DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, À JORNADA DE TRABALHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2283-2014 18-12-2014 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2282-2014 18-12-2014 "DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2281-2014 18-12-2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2280-2014 18-12-2014 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE ATERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2279-2014 18-12-2014 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2278-2014 18-12-2014 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2277-2014 18-12-2014 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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