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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária:2871/2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
2547-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA FISK-UNIDADE DE CÂNDIDO MOTA PARA DESCONTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2870/2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
2546-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2869/2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
2542-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2868/2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
2540-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2867/2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
David Aparecido de Oliveira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2866/2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
David Aparecido de Oliveira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2865/2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
David Aparecido de Oliveira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2864/2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
2545-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2863/2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
2544-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTÍTUIDO PELA LEI Nº 1333/2018, DE 21 DE FEVEREIRO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2862/2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
2543-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES INATIVOS, INSTÍTUIDO PELA LEI Nº 2834/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Resolução:0087

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0086

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0085

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0084

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0083

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0082

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Resolução:0081

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO
Ementa:
"REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0080

Data:
12/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADOLFO MARTINS NETO, ALFREDO JOSÉ BOLZAN, CLAUDINEI CAMILO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO, REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Resolução:0079

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução:0078

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0001/2019

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jorge Buchaim, Eraldo José Pereira
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO A SENHORA LUCIANA DE FÁTIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO FEDERAL, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Odair Dalla Pola
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CÂNDIDO-MOTENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA ANDRADE NERY EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo:0120

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR FABIO RICARDO SOUZA PEREIRA, PM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo:0119

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo:0118

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo:0117

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo:0116

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CANTOR VINICIUS FERNANDO KARLINKE (DUPLA JOÃO BOSCO & VINICIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto Legislativo:0115

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0030/2018

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Carlos Nicodemos, David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO"
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Emenda a LOM:0025-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0024-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0023-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0022-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0021-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0020-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0019-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0018-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0017-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0005

Data:
21/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CÂNDIDO MOTA AO SR. NICOLA VASILI KUMOV, DO SEST/SENAT - NOVA ALEXANDRIA"
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Decreto Municipal:0004

Data:
06/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Emenda ao Regimento Interno
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Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota