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    LEGISLATURA 2017-2020
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    David Aparecido de Oliveira

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De
Até
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0115-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a poda de árvores existentes em toda extensão do imóvel onde está instalada a Escola "Clotilde de Castro Barreira", conhecida por Grupão. Cidadãos reclamam que referidas árvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno, sendo urgente tal providencia, pois esse local é região central de nossa cidade, onde se encontram diversos comércios. Portanto, se faz necessária sua poda.
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Indicação : 0114-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola
Ementa:
Senhor Prefeito Municipal, que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a poda de árvores e a limpeza completa da área verde existente no Parque Prefeito Lorival José de Almeida, entre as Ruas Vitório Fadel e José Nery Evangelista, haja vista que o local se encontra muito sujo, com aspecto paisagístico muito ruim.
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Indicação : 0113-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito- limpeza na lateral da rua Pedro Machado de Lima.
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Indicação : 0112-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito - construir acostamento na Rodovia Francisco Gabriel da Mota e limpeza na ponte do rui Jacu.
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Indicação : 0111-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito - indica seja feito recapeamento asfaltico na rua Vitorio Franciscani, no quarteirão da OAB, bem como seja efetuada em toda rua limpeza geral, pois referida via esta com muito lixo acúmulado.
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Indicação : 0110-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Senhor Prefeito Municipal, via Secretaria competente que atenda justa reivindicação dos moradores e comerciantes das proximidades da praça da matriz e seja tomada providências com relação aos moradores de rua que mais uma vez estão trazendo transtornos aos que ali freqüentam, e aos moradores da vizinhança.
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Indicação : 0109-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Senhor Prefeito Municipal, via Secretaria competente que atenda justa reivindicação da comunidade de CANDIDO MOTA e seja feita limpeza , pintura de muretas e reparos necessários na praça da igreja Matriz , levando se em considerarão que no final de ano temos um grande fluxo de pessoas que visitam nossa cidade e vão ate a praça para passar momentos em família.
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Indicação : 0108-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Senhor Prefeito Municipal, via Secretaria competente que atenda justa reivindicação da comunidade e comerciantes do centro de Candido Mota e promova serviços de tapa buracos nas ruas de principal acesso bem como seja feita maior fiscalização nas ruas onde são proibido trafego de caminhões de grande porte , pois os mesmos são vistos trafegando com freqüência.
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Indicação : 0107-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal, via Secretaria competente que atenda justa reivindicação dos moradores do jardim São Roque e promova serviços de reparos nas guias e sargetas e recapeamento na Rua São Jose do numero 106 ao 269. Também recapeamento da rua Sebastião Simoes Garrido.
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Indicação : 0106-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal, via Secretaria competente que atenda justa reivindicação da comunidade do Bairro Santa Cruz II e promova reparos nas calhas e manutenção nas guias e sargetas do referido local bem como seja feito calhas de escoamento de água entre as ruas Miguel Antonio Madureira com a Rua Joao Orestes sendo esta uma reivindicação antiga dos moradores local.
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Moção
1993 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Congratulações e Louvor ao boxeador Mateus Leopoldino da Silva, do Centro de Treinamento Mateus Silva e Lino Barros, localizado nesta cidade de Cândido Mota, na Rua Coronel Valêncio Carneiro, 328, por todas suas conquistas no meio esportivo. Mateus Leopoldino da Silva, reside em Cândido Mota desde o mês de maio de 2005, atualmente na Rua Nagib Elias, 100, no Parque Santa Cruz. O atleta da modalidade de Boxe, compete pela dicade de Osasco, na categoria super pesado, acima dos 91 quilos. Seu atual cartel é de 15 lutas, 10 vitórias e 5 derrotas. Obteve recentemente os seguintes resultados: 2012 campeão da forja de campeões; 2016 bronze nos jogos abertos em Barretos; 2017 bronze nos jogos abertos em Iepê; 2018 prata nos jogos abertos em São Carlos. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeremos que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Louvor ao boxeador Mateus Leopoldino da Silva, enviando-lhe cópia, com nossos cumprimentos.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento do sr. Oscar Romeu +11/11
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
Moção de Congratulações e Louvor ao Provedor da Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia "Imaculada Conceição" de Cândido Mota, doutor José Augusto, estendida a toda à diretoria, médicos, administradores, enfermeiros e equipe técnica, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto a entidade, trazendo grandes benefícios à população cândido-motense e descobrindo profissionais verdadeiramente qualificados, tanto profissionalmente quanto humanamente. Em face do exposto, pelo destacado empenho e dedicação demonstrado pelo Provedor, Dr. José Augusto, à frente da entidade, que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, a presente Moção de Congratulações e Louvor, enviando-lhe cópia desta, como nossos cumprimentos.
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Congratulações e Louvor ao senhor Eurico de Arruda Leite, pela dedicação, empenho e disponibilização ao voluntariado e a beneficência prestados em favor da comunidade cândido-motense, principalmente, à Santa Casa de Misericórdia de Cândido Mota, demonstrando imensa solidariedade ao próximo.
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola
Ementa:
Congratulações e Louvor a toda a equipe da ONG - Pró Azul, na pessoa de seu Presidente, senhor Haroldo Cesar Fernandes, pela participação no último domingo (02/09/2018), da 4ª Ação Comunitária, que se deu no centro de nossa cidade. Destaca-se que a ONG vem participando de várias outras ações, atividades e eventos onde envolvam ou não a participação direta do Poder Público, com um trabalho educativo ambiental de conscientização da manifesta necessidade de preservação de nosso meio ambiente. Em face do exposto, pelo destacado empenho e dedicação da equipe da ONG - Pró Azul, concretizado na realização do evento conhecido por Ação Comunitária, que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, a presente Moção de Congratulações e Louvor, enviando-lhe cópia desta, como nossos cumprimentos.
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola
Ementa:
Congratulações e Louvor a toda a equipe da Secretaria Municipal da Saúde e Higiene, na pessoa de sua Secretária, senhora Amanda Mailio Santana, pela realização no último domingo (02/09/2018), da 4ª Ação Comunitária, que se deu no centro de nossa cidade. Na oportunidade forma realizados exames preventivos, vacinação, saúde bucal, tipagem sanguínea, triagem de glaucoma e tracoma. Também foi disponibilizada a população muito lazer, oficinas de beleza, entre outras atividades. Em face do exposto, pelo destacado empenho e dedicação da equipe da Secretaria Municipal da Saúde e Higiene, concretizado na realização do evento conhecido por Ação Comunitária, que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, a presente Moção de Congratulações e Louvor, enviando-lhe cópia desta, como nossos cumprimentos.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
Moção de Apoio e Preocupação aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelas razões que seguem: Considerando a grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos, em vosso Fundo de Pensão Postalis; Considerando que, o Postalis, foi criado no ano 1981, cuja adesão ao plano à época foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano, sob pena de não ser admitido; Considerando que, os argumentos para a adesão, à época, foram no sentido de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos manteriam a remuneração, semelhante à que recebiam enquanto trabalhadores da ativa, esclarecendo que, embora os Correios sejam uma Empresa Pública, seus empregados são regidos pela CLT; Considerando que, no ano de 2008, os Correios, unilateralmente, prevendo-se um desequilíbrio atuarial no Plano "BD - Benefício Definido", entendeu que deveria fazer o saldamento do mesmo, fazendo o aporte do valor correspondente ao desequilíbrio (RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior), onde os funcionários não teriam que arcar com qualquer contribuição extraordinária; Considerando que, foi decidido criar outro Plano chamado PostalPrev que era do tipo de "CD - Contribuição Definida", onde cada participante optava por percentuais de contribuição para formar sua reserva de poupança, com contribuição paritária da patrocinadora; Considerando que, a gestão de ambos planos continuou sob a responsabilidade da Empresa de Correios e Telégrafos, através do Postalis, e, após inúmeros rombos ou gestões temerárias, apurados pelo Ministério Público Federal, no ano de 2014 houve um equacionamento no plano BD passando a cobrar contribuições extraordinárias de 17,98% de todos os participantes, sendo que os aposentados contribuem ainda com outros 9%, para cobertura de despesas administrativas, somando-se assim, 26,98% de redução em seu benefício proporcional definido no plano BD; Considerando que, em outubro de 2017, o Governo Federal, através da PREVIC decretou intervenção no Fundo de Pensão do Postalis, após apurações de novos rombos realizados através de operações especiais da Polícia Federal como: Positus, Greenfield e Pausare, rombos estes que somaram quase R$ 6 bilhões, envolvendo instituições como o Banco BNY Mellon, com sede nos Estados Unidos, responsável pelas aplicações do Postalis e outros investimentos tidos como "gestões temerárias"; Considerando que, além da ECT interromper o pagamento do RTSA, descapitalizando o Fundo Postalis, cujo valor dos rombos iniciais que eram de R$5,6 bilhões, ora atualizados, atingem a cifra de quase R$ 15 (quinze) bilhões; Considerando que, o atual interventor já sinalizou a necessidade de um novo equacionamento no plano BD do Postalis, o que implicará em um aumento das contribuições extraordinárias para bem perto de 50% do valor do benefício proporcional definido no plano BD, o que irá trazer um sério prejuízo aos empregados da ativa e aos aposentados, reduzindo a sua remuneração complementar, gerado por algo que eles não deram causa; Considerando que, permanece o risco de liquidação do Plano BD caso o saldamento do plano não se mostre viável aos olhos da PREVIC, que outrora fechou-os ou quedou-se inerte frente aos rombos e desvio que foram trazidos aos seus conhecimentos desde o ano de 2012 pelas Associações de empregados da ECT; Considerando que, a situação do Plano BD do Postalis é complicada, principalmente, para os fundadores do plano, que são os aposentados mais antigos e cujo plano se constitui em remuneração principal, se comparado com o novo Plano PostalPrev; Considerando que, o estancamento das gestões temerárias, ainda está muito distante, vez que o Estatuto do Postalis privilegia os interesses e vontades da patrocinadora, a ECT e do próprio Governo Federal, que em instância derradeira influência as indicações e rumos das aplicações; Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, ao Exmo. Sr. Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara Federal, Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Diretor-Superintendente Substituto da PREVIC, Ministro da Casa Civil, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados, Advogada Geral da AGU e Presidente dos Correios, conforme seguem: Exmo. Sr. MICHEL TEMER MD Presidente da República End.: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 3º Andar CEP 70150-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA - MDB MD Senador Presidente do Senado Federal End.: Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo: 1 - 17º Pavimento CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA - DEM MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados End.: Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Gabinete: 308 - Anexo: IV - Praça dos Três Poderes CEP 70.160-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. EDUARDO REFINETTI GUARDIA MD Ministro da Fazenda End.: Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5º Andar - Gabinete CEP 70048-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JÚNIOR MD Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão End.: Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 6º Andar CEP 70040-906 / Brasília/DF Exmo. Sr. GILBERTO KASSAB MD Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações End.: Esplanada dos Ministérios, Bloco E - Sala 400 - Gabinete do Ministro CEP 70067-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. MANSUENTO FACUNDO DE ALMEIDA JR. MD Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda End.: Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede do Ministério da Fazenda, Bloco P CEP 70048-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO MD Diretor-Superintendente Substituto da PREVIC End.: SCN, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º andar - Asa Norte CEP 70716-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ELISEU LEMOS PADILHA MD Ministro da Casa Civil End.: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4º Andar, Sala 426 CEP 70150-900 / Brasília/DF Exma. Sra. GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA MD Advogada Geral da AGU End.: SAS Quadra 03, Lotes 5/6 Edifício Multibrasil Corporate, 14º Andar CEP 70070-030 / Brasília/DF Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO FORTNER MD Presidente dos Correios End.: Setor Bancário Norte, Qd.01 Bloco A - Ed. Sede dos Correios - 20º Andar CEP 70002-900 / Brasília/DF
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento do senhor Adair Rodrigues Ribeiro + 27/07/18
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Cleuza Pereira Brizzi + 30/07/18
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento do Senhor Roberto José da Silva +31/07/18
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO FEDERAL, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CÂNDIDO-MOTENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA ANDRADE NERY EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO ÀS EQUIPES DE VOLEIBOL ADAPTADO PARA A TERCEIRA IDADE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR FABIO RICARDO SOUZA PEREIRA, PM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CANTOR VINICIUS FERNANDO KARLINKE (DUPLA JOÃO BOSCO & VINICIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
David Vieira da Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL (SISTEMA DE LAZER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INACAPACIPANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
David Vieira da Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, EM CARDÁPIOS, EXPOSITÓRIOS, CARTAZES, INFORMES PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA, BEM COMO EM QUAISQUER DISPOSITIVOS CONGÊNERES, DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE, PESO OU MEDIDAS PRECISAS E EQUIVALENTES DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS SERVIDAS E COMERCIALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 1466-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1465-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1457-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1446-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1441-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1434-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1549-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1542-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1541-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 2527-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2526-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2525-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2524-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2523-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2522-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2521-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2520-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2519-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2518-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXECÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO
Ementa:
"REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
12/08/2016
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, ALFREDO JOSÉ BOLZAN, CLAUDINEI CAMILO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO, REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0031-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO"
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Requer criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades nos atos, medidas, atitudes e decisões tomadas pelo Conselho Municipal de Criança e do Adolescente de Cândido Mota - CMDCA, em relação a entidade ICA - Instituto da Criança e do Adolescente de Cândido Mota.
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, medidas e procedimentos que possam ser adotados em razão dos inúmeros problemas que estão passando os moradores do Bairro Jardim Santa Terezinha, nas imediaçõesda Rua Luiz Manfio, a saber: Qual medida o Poder Público vai adotar para solucionar, de uma vez por todas, o problema de escoamento de águas de chuva no bairro Jardim Santa Terezinha, haja vista que com instalação de novos loteamentos particulares no entono do bairro, o problema se agravou, fazendo com que a enxurrada entre nos imóveis dos moradores daquele região, trazendo muito lixo, sujeira, lama, causando inúmeros transtornos e até percas materiais. Qual a possibilidade de se promover o completo recapeamento da Rua Luiz Manfio, haja vista em tal via pública não comporta mais a operação tipo "tapa buraco", porquanto o asfalto está todo deteriorado e em péssimo estado de conservação. Que medida o Poder Público vai adotar para conter ou erradicar a grande quantidade de escorpiões que tem aparecido naquele bairro, muitas vezes decorrente de sujeira e lixo acumulado, principalmente no entorno do Parque Ambiental do Parano. Qual a estimativa de prazo para o término de todas as obras do Parque Ambiental do Panaro, tendo em vista que não vislumbramos avanços nas obras, deixando o local com aspecto de abandono, o que concorre para aparecimento de animais, com antedito, sem contar que durante o período noturno, o local tem servido de ponto para usuários de entorpecentes e outro ilícitos.
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca desapropriação de área urbana de terras, declarada de utilidade pública, para fins de ampliação do cemitério municipal e ampliação de vias públicas, a saber: Cópia do Decreto nº 4408/2016, de 23 de junho de 2016 e do Decreto nº 4992/2018, de 04 de setembro de 2018; Cópia da escritura pública desapropriação lavrada no Tabelionato de Notas desta comarca; Cópia das avaliações de mercado do valor real das áreas desapropriadas; Cópias das plantas, croqui e memorais descritivos das áreas desapropriadas; Cópia dos orçamentos do material e mão-de-obra dos serviços a serem executados decorrentes do acordo firmado em face da desapropriação; Cópia do cronograma físico-financeiro das obras e serviços a serem executados decorrentes do acordo firmado em face da desapropriação; Fotos e outros levantamentos das áreas desapropriadas, bem como dos serviços a serem executados. Tecer todas e quaisquer outras justificativas que entender pertinente a desapropriação das áreas, bem como da execução dos serviços no entorno da área desapropriada.
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
ofício ao Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Cândido Mota, solicitando informações acerca dos motivos que ensejaram, até o presente momento, o não repasse dos valores arrecadados a título de 1% (um por cento) com o Imposto de Renda as entidades que tem trabalhos desenvolvidos neste segmento. Outrossim, requeremos ainda ser informados quais os motivos que ensejaram o não cumprimento do prazo de 10 (dez) dias para a visitação por parte de membros deste Conselho, à entidade ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, após esta ter apresentado o seu novo plano de trabalho.
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
que seja dada informações do porque motivo o atrasos das manutenções nas áreas verdes do municípios e porque do grande acumulo de lixo a semanas no terminal rodoviário visto que foi colocado no local uma caçamba , porem não esta sendo feita a retirada da mesmo , o porque também não nenhuma placa de proibido jogar lixo local.
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
que seja dada informações sobre atual situação da reforma ao entorno da piscina publica visto que o mesmo esta em estado de abandono mesmo com funcionários da prefeitura e da empreiteira trabalhando no local, o local esta sujo sem manutenção e limpeza , o mato esta esta tomando conta do lugar e a grama não aparada , a empreitera transfere a responsabilidade da limpeza e manutenção a prefeitura e a prefeitura a empreiteira , sendo assim buscamos uma resposta de quem e a responsabilidade e porque o mesmo não tem cumprido com suas obrigações.
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando um relatório detalhado, discriminado por empresa (CNPJ) e completo de todos os impostos municipais pagos por todos os setores produtivos nos limites territoriais do município de Cândido Mota. O presente pedido tem por objetivo orientar discussões à respeito da arrecadação de impostos municipais, bem como, propor ações, futuramente, que ajudem o Executivo a desenvolver a economia municipal.
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal solicitando informe a esta Casa de Leis qual o valor da arrecadação anual de impostos com as indústrias e comércio no Distrito de Nova Alexandria.
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da destinação que se vai dar a construção de alvenaria existente as margens da linha férrea, nas proximidades do Clube da Terceira Idade e dos Amigos da Malha, que incialmente serviria como banheiro para os caminhoneiros que ali aguardam por cargas, questionando se a obra vai ser finalizada ou demolida.
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca possibilidade de toda vez que o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota fizer serviço que necessite abertura do asfalto em vias pública, ao término do serviço, esse assalto ser imediatamente refeito, haja vista que temos observado que depois de aberto o asfalta, o serviço de refazimento tem levado meses para ser concluído, situação que não podemos admitir.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta, em sua integralidade, o Projeto de Lei nº 133/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o §1º do Projeto de Lei nº
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta parcialmente o projeto de Lei 47/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2011
Data Final:
09/11/2011
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI, Nº 314/2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota