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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0039-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal para que atenda justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, o completo recapeamento asfáltico da Rua Paulino Tondatti, devido ao seu péssimo estado de conservação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal para que atenda justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, o completo recapeamento asfáltico da Rua São José, no Bairro São Francisco, devido ao seu péssimo estado de conservação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola
Ementa:
Reiteramos a Indicação nº 0198/2017, de 20 de novembro de 2017, para que o senhor Prefeito Municipal atenda justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a completa reforma e revitalização da Praça da Igreja e do Barracão de festas do bairro São Francisco, como forme de que o local sirva para recreação e lazer e também como área de convivência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova via Secretaria competente, a limpeza nas áreas verdes e manutenção no alambrado ao redor da área de preservação ambiental no bairro Santa Clara e Santa Clara II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova via Secretaria competente, a remoção de galhos caídos nas áreas verdes da Avenida João Flauzino Barbosa e Henrique José Pires, no Parque Santa Cruz, verificando com os profissionais responsáveis a avaliação dos riscos que as árvores do local estão gerando aos moradores do entorno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova via Secretaria competente, serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas Luiz Manfio, Antonio Pipolo Sobrinho e Albertino Rorato, no Jardim Santa Terezinha, pois as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação, resultado da falta de planejamento no escoamento de água das chuvas nestes locais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova via Secretaria competente, os reparos necessários na "boca de lobo" que se encontra no cruzamento das ruas Adir Feres Tarcha e Antonio Souza Reis, no Jardim São Geraldo, visto que a mesma está afundando provocando riscos a quem trafega no local, gerando grandes riscos de acidente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, que quando da roçagem de espaços públicos seja feita o arremate da roçagem nos pés das árvores, como forma de dar o completo ajardinamento nestes locais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, o completo recapeamento da Rua Francisco José de Toledo, devido ao seu péssimo estado de conservação.
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Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na continuação da Rua João Dias Gimenez, sentido Aterro Sanitário, devido a produção de poeira e a alta velocidade imprimida por caminhões que trafegam nessa importante via pública.
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Moção
1999 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento Lorival Jose de Almeida
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Moção : 0005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar Clovis Dona
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Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. MARCOS ANTONIO FARIA
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Vieira da Costa, David Aparecido de Oliveira
Ementa:
Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Luiz Henrique Becker, o Poeta dos Sonhos, pelo carinho, reconhecimento e dedicação com que trata a cultura de nosso Município de Cândido Mota. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeremos que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Luiz Henrique Becker, o Poeta dos Sonhos, enviando-lhe cópia, com nossos cumprimentos.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Moção de Congratulações e Louvor a toda a diretoria da COOPERMOTA - Cooperativa dos Cafeicultores da Média Sorocabana, da nossa cidade de Cândido Mota, extensiva a todos os demais funcionários e colaboradores, pelo brilhantismo e organização na realização da 13ª Coopershow, ocorrida entre os dias 23 e 25 do mês de janeiro passado. O evento que se deu nas dependências da COOPERMOTA, reuniu diversos expositores de máquinas, implementos agrícolas, sementes, defensivos, criadores de animais oriundos diversos cantos de nosso País. Além da exposição a programação contou ainda com workshops, balcões de negócios, premiação dos melhores das raças, além de uma praça de alimentação estruturada. Cândido Mota, ao sediar um evento deste porte, reafirma sua importância na economia local e regional, projetando o nome da nossa cidade como uma das mais importantes no setor de agronegócios. Com isso, abrem-se novas oportunidades de eventos que incrementam a economia da cidade e ampliam olhares de novas empresas e investidores. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeremos que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Luiz Henrique Becker, o Poeta dos Sonhos, enviando-lhe cópia, com nossos cumprimentos.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
Pesar pelo passamento do Sr. Alcino Ribeiro +15/01
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Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Congratulações e Louvor ao boxeador Mateus Leopoldino da Silva, do Centro de Treinamento Mateus Silva e Lino Barros, localizado nesta cidade de Cândido Mota, na Rua Coronel Valêncio Carneiro, 328, por todas suas conquistas no meio esportivo. Mateus Leopoldino da Silva, reside em Cândido Mota desde o mês de maio de 2005, atualmente na Rua Nagib Elias, 100, no Parque Santa Cruz. O atleta da modalidade de Boxe, compete pela dicade de Osasco, na categoria super pesado, acima dos 91 quilos. Seu atual cartel é de 15 lutas, 10 vitórias e 5 derrotas. Obteve recentemente os seguintes resultados: 2012 campeão da forja de campeões; 2016 bronze nos jogos abertos em Barretos; 2017 bronze nos jogos abertos em Iepê; 2018 prata nos jogos abertos em São Carlos. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeremos que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Louvor ao boxeador Mateus Leopoldino da Silva, enviando-lhe cópia, com nossos cumprimentos.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento do sr. Oscar Romeu +11/11
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
Moção de Congratulações e Louvor ao Provedor da Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia "Imaculada Conceição" de Cândido Mota, doutor José Augusto, estendida a toda à diretoria, médicos, administradores, enfermeiros e equipe técnica, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto a entidade, trazendo grandes benefícios à população cândido-motense e descobrindo profissionais verdadeiramente qualificados, tanto profissionalmente quanto humanamente. Em face do exposto, pelo destacado empenho e dedicação demonstrado pelo Provedor, Dr. José Augusto, à frente da entidade, que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, a presente Moção de Congratulações e Louvor, enviando-lhe cópia desta, como nossos cumprimentos.
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Congratulações e Louvor ao senhor Eurico de Arruda Leite, pela dedicação, empenho e disponibilização ao voluntariado e a beneficência prestados em favor da comunidade cândido-motense, principalmente, à Santa Casa de Misericórdia de Cândido Mota, demonstrando imensa solidariedade ao próximo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jorge Buchaim, Eraldo José Pereira
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO A SENHORA LUCIANA DE FÁTIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO FEDERAL, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CÂNDIDO-MOTENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA ANDRADE NERY EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO ÀS EQUIPES DE VOLEIBOL ADAPTADO PARA A TERCEIRA IDADE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR FABIO RICARDO SOUZA PEREIRA, PM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CANTOR VINICIUS FERNANDO KARLINKE (DUPLA JOÃO BOSCO & VINICIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
331 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
20/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
David Vieira da Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL (SISTEMA DE LAZER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INACAPACIPANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
David Vieira da Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, EM CARDÁPIOS, EXPOSITÓRIOS, CARTAZES, INFORMES PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA, BEM COMO EM QUAISQUER DISPOSITIVOS CONGÊNERES, DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE, PESO OU MEDIDAS PRECISAS E EQUIVALENTES DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS SERVIDAS E COMERCIALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 1466-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1465-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1457-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1446-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1441-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1434-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1549-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1542-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1541-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 2561-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1708/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCENTE"
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Projeto de Lei do Executivo : 2560-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS, ESPECIALMENTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2559-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO DESENVOLVIMENTO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2558-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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Projeto de Lei do Executivo : 2557-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2556-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2555-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2554-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2553-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2552-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO
Ementa:
"REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
12/08/2016
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, ALFREDO JOSÉ BOLZAN, CLAUDINEI CAMILO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO, REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0031-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO"
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Requerimento
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Requerimento : 0027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações acerca dos gastos despendidos mensalmente durante o ano de 2018 e até o mês de fevereiro de 2019, com o transporte de alunos para as cidades de Assis, Ourinhos, Marilia e Paraguaçu Paulista, seja para ensino básico, médio, técnico ou universitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Qual a demanda reprimida de exames no município? b) Informar o número de exames que aguardam para serem feitos. c) Informar se existe falta de material como agulhas, seringas, luvas? d) Se existe qual o motivo, e qual a atitude que será tomada? e) Informar o número de cirurgias eletivas que aguardam para serem feitas. f) Informar o número de consultas especializadas que aguardam para serem feitas. g) Informar a área médica de maior necessidade. h) Informar número de Médicos, Dentistas e horários de atendimento. i) Informar número de consultas realizadas diariamente. j) Informar número de consultas disponibilizadas por dia de agendamento. l) Informar forma, dias da semana e horários de agendamentos.
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Requerimento : 0025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola
Ementa:
ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade firmamento de um convênio com o Estado de São Paulo, para implantação da Atividade Delegada no Município de Cândido Mota, considerando: - a necessidade de policiamento direcionado à segurança das Unidades de Saúde, Escola Municipais, logradouros públicos do Município e nos distritos de Frutal do Campo, Santo Antônio do Paranapanema (Porto Almeida), Nova Alexandria e o Patrimônio de São Benedito; - a necessidade de apoio de operacionais de segurança a fiscalização geral do Município para que sejam realizadas as ações decorrentes; - que o convênio a ser celebrado com a Polícia Militar do Estado de São Paulo pode disponibilizar equipes policiais para suprir demandas necessárias ou emergenciais de acordo com a disponibilização de recursos municipais, sem que haja o comprometimento do orçamento municipal, além do que deve ser prevista para a finalidade. Desta forma, requeremos que o senhor Prefeito Municipal, nos informe, principalmente, se está prevista a colocação em prática da Atividade Delegada em nosso Município, qual o prazo de início e em que condições acontecerá sua implantação.
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Requerimento : 0024-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de qual é o prazo estabelecido ou estimado para que haja o conserto das vias pública, pós a abertura das mesmas por força da troca da tubulação de amianto, tendo em vista que denotamos que essas aberturas tem levado muito tempo para serem consertadas.
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REQUER FÉRIAS ROSI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REQUER FÉRIAS ADRIANA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ivanilde da Silva Ramos
Ementa:
Requer férias a servidora Ivanilde da Silva Ramos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações dos contratos de aluguel ou locação, que a Administração Mantém com terceiros, conforme abaixo: a) Nome do Proprietário do imóvel; b) Metros quadrados do imóvel alugado; c) Localização do Imóvel; d) Tipo do Imóvel, (madeira, alvenaria, mista) e) Valor e tempo do aluguel; f) Destinação do Imóvel alugado; g) Cópia dos contratos assinados por ambas as partes. As informações são justificadas, para que esta Casa de Leis tenha conhecimento e acompanhe junto com a comunidade os desembolsos da Municipalidade em aluguel de imóveis, e para atender o trabalho e função do vereador que subscreve.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca dos valores atualizados da dívida ativa referente a débitos de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca da rotina de trabalho da máquina adquirida pelo Poder Público, que é ou deveria ser utilizada na varrição das vias pública de nosso Município.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta, em sua integralidade, o Projeto de Lei nº 133/2016.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o §1º do Projeto de Lei nº
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta parcialmente o projeto de Lei 47/2014.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2011
Data Final:
09/11/2011
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI, Nº 314/2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota