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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

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Ano
Indicação
7368 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada e placas de sinalização de trânsito na Rua José Manoel Gonçalves, no bairro Jardim São Francisco, em razão da alta a possibilidade de ocorrência de acidentes no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada e placas de sinalização de trânsito na Estrada da Ajuricaba, nas proximidades da "Chácara Jeito Caipira", em razão da alta a possibilidade de ocorrência de acidentes no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
Senhor Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, vai Secretaria competente, o refazimento da sinalização de solo para estacionamento em 45º na Rua Angelo Pipolo, na região central, haja vista que a pintura está extremamente desgastada o que prejudica a orientação dos motoristas que se utilizam dessa importante via pública.
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Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do Supermercado Santa Cruz, na Avenida João Flauzino Barbosa, visto que o local tem grande movimento de pedestres e de veículos que transitam em alta velocidade, podendo provocar acidentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Cemitério Municipal, visto que as mesmas estão em péssimas condições e algumas sem nenhuma capa asfáltica.
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Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a efetiva fiscalização junto ao Bairro Parque dos Pássaros, especialmente nas áreas de lazer, notadamente no tocante a existência de alvará de funcionamento para a realização de festas, denominados como "Rave", visto que há notícias que essas festas estão sendo realizadas com frequência, todavia, sem respeitar a Lei do Silêncio. Insta consignar que, perturbar o sossego alheio, mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentro outras situações, é crime conforme capitulação prevista no artigo 42, do vigente Decreto-Lei nº 3.688/41.
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Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito instalação de semaforo no cruzamento das ruas Henrique Vasques com Félix Jabur.
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Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito instalar placa se transito bem como sinalização horizontal no dsitrito de nova alexandria.
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Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito - substituir cadeira odontologica do centro de saude do Distrito de Nova Alexandria por uma nova, pois já está muito antiga e inapropriada para o bom atendimento aos pacientes do distrito
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Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a instalação de banheiros (masculino, feminino, deficientes) e um bebedouro de água, na Farmácia Municipal "Décio Porto", haja vista que neste equipamento público a grande fluxo e concentração de usuários, muitas vezes de pessoas que se encontraram enfermas, sendo que o local não possui sanitários para o público, que muitas vezes tem que usar os sanitários do Posto de Combustíveis, localizado nas proximidades do equipamento público, o que é, por demais, constrangedor.
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Moção
1976 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
Congratulações e Louvor ao autor do livro "História do Menino da Tábua", senhor Claudio Junior Ribeiro, pelo êxito deste insigne trabalho, que conta a verdadeira história de Antonio Marcelino, conhecido por "Menino da Tábua", que como se infere da obra nasceu na nossa cidade de Cândido Mota-SP, no ano de 1900, vindo a falecer e ser sepultado na cidade de Maracaí-SP, no ano de 1945, a quem são atribuídos graças, curas e milagres. A obra com 80 (oitenta) páginas, resgata toda história de Antonio Marcelino, o "Menino da Tábua", desde o seu nascimento, as homenagens artísticas, reportagens da imprensa escrita, fotos, depoimentos de familiares, testemunhos de graças alcançadas e agradecimentos. O túmulo onde se encontra sepultado o "Menino da Tábua", é reconhecido como sendo de valor histórico e cultural da cidade de Maracaí-SP, por força de Lei Municipal, sendo objeto de constante peregrinação por fiéis. Em face do exposto, pelo destacado empenho e dedicação do autor do livro, senhor Claudio Junior Ribeiro, concretizado na valiosa obra "História da Menino da Tábua", que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, a presente Moção de Congratulações e Louvor, enviando-lhe cópia desta, como nossos cumprimentos. Plenário Gilfredo Boretti, Em, __ de junho de 2018. LUIZ CARLOS NICODEMOS Vereador VALDERI DA SILVA MORAIS Vereador
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Moção de Apoio à Diretoria do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, na pessoa de sua Superintendente, senhora Laura Laganá, à abertura do Curso de Ensino Técnico em Mecânica Integrada ao Ensino Médio na Escola Técnica ETEC Pedro D´Arcádia Neto, situada no Município de Assis-SP, em horário diurno, a partir de 1º de setembro de 2019, tendo em vista a necessidade de suprir o déficit de profissionais capacitados no setor industrial e atender as necessidades das empresas situadas em nossa região em tal ramo de atividade. Em face do exposto, submeto a apreciação dos nobres pares a presente Moção de Apoio na forma acima exposta.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Ana Rampazo Palazin
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
Pesar pelo passamento do jovem Leonardo André Martins Pirez ocorrido em 06 de maio do corrente.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
pesar pelo passamento da jovem Letícia Emilly Gonzaga Venturoso, ocorrido em 15 de abril do corrente
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Angélica Cristina Fabri Tácito, ocorrido em 08 de abril
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Maria Angela Alves de Souza, ocorrido em 16 de abril do corrente.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Moção de Louvor e Congratulações à Igreja MINISTÉRIO APOSTÓLICO LUZ DA VIDA, em nome do Pastor JOAO HENRIQUE CAMILO DE LIMA e da Pastora DANIELI SILVA CARDOSO DE LIMA, localizada nesta cidade de Cândido Mota, na Rua Miguel Antonucci, 500, pelas festividades comemorativas dos 7 anos de sua instituição em nossa cidade. Ressalto o grandioso do trabalho realizado pela instituição no Município, recuperando vidas, famílias e com isso gerando uma sociedade melhor, estruturada nos princípios Bíblicos. Destaco, por fim, a importância dessa conquista e o poder de Deus através desse ministério. Em face do exposto, submeto a apreciação dos nobres pares a presente Moção de Louvor e Congratulações.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Jorge Buchaim
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares da 3ª Companhia de Polícia Militar do Estado de São Paulo, em localizada em nossa cidade de Cândido Mota (Soldados, Cabos, Sargentos, Tenentes, Capitães), em razão do eficiente trabalho feito pela Policia Militar em nossa cidade, garantindo a segurança à toda população Cândido-Motense, desempenhando seu ofício com zelo e presteza
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ementa:
Pesar pelo passamento do candido-motense Carlos Alberto Natal, Vereador na cidade de Aluminio, falecido em 04 de março do corrente.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
33 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO FEDERAL, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CÂNDIDO-MOTENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA ANDRADE NERY EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO ÀS EQUIPES DE VOLEIBOL ADAPTADO PARA A TERCEIRA IDADE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR FABIO RICARDO SOUZA PEREIRA, PM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CANTOR VINICIUS FERNANDO KARLINKE (DUPLA JOÃO BOSCO & VINICIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
21/09/2015
Situação:
Autor(es):
LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO MINISTRO DE ESTADO GILBERTO KASSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
322 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MARIA RAMALHO
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLONIA DE PESCADORES DO VALE DO PARANAPANEMA Z-33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 1466-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1465-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1457-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1446-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1441-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1434-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1549-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1542-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1541-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 2449-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2448-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2447-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
28/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2446-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
28/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2445-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
28/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNÍCIPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2444-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2443-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
07/06/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2442-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
07/06/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2441-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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Projeto de Lei do Executivo : 2440-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO
Ementa:
"REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
12/08/2016
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO
Ementa:
"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito Municipal, com intuito de colaborar com o trabalho do Conselho Tutelar de Cândido Mota, bom como zelar sobre o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município definidos em leis específicas, ante a preocupação destes edis em razão das reclamações que eles veem recebendo sobre o envolvimento de crianças e adolescentes na criminalidade, principalmente em brigas na frente das escolas, na venda e consumo de drogas e álcool, prestar as seguintes informações e/ou esclarecimentos, a saber: Quem são as pessoas que hoje compõe o Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual é a data do término do mandato dos Conselheiros Tutelares atuais? Qual o valor repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Cândido Mota ao Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual o horário de funcionamento (atendimento ao público) na sede do Conselho Tutelar de Cândido Mota? Que seja solicitada ao Conselho Tutelar relatório de atividades, com dados sobre números de casos atendidos, especificando o tipo de ocorrência, providências adotadas acerca de ocorrências, encaminhamento de atendimentos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, dados estatísticos, participação em reuniões, palestras, eventos, cursos, e outras informações de atividades e funcionamento que atenderem cabíveis, desde que respeitadas àquelas informações que são protegidas sigilosamente por Lei.
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCUS VINÍCIUS DE CASTILHO
Ementa:
REQUER FÉRIAS MARCUS
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca da obra paralisada de construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Parque Santa Cruz, a saber: Há quanto tempo a referida obra se encontra paralisada? Qual a empreiteira que foi contratada para a realização da obra? Fornecer cópia do competente contrato de prestação de serviços. Qual foi o valor até o momento despendido na construção parcial da referida obra? Esses são oriundos de recursos próprio do tesouro ou recebido através de repasses do Governo Federal ou Estadual? Se através de repasse do Governo Federal ou Estadual, qual o valor que já foi recebido efetivamente pelo Município e quanto ainda falta para receber? Fornecer cópia do competente termo de convênio firmado com o Governo. Qual a destinação efetiva que o atual Governo Municipal pretender dar a essa obra inacabada, haja vista que tenho por inadmissível que a mesma permaneça inacabada, tomada por mato e animais peçonhentos? Que seja verificada a possibilidade de que, após o competente término da obras, seja instalada no local uma unidade do programa Estratégia de Saúde da Família, com um equipe de profissionais completos, que possam atender a demanda daqueles grandes e populosos bairros do Parque Santa Cruz e Parque Prefeito Lorival José de Almeida.
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que nos encaminhe documentos que comprovem de maneira efetiva a perca da verba federal de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), objeto de emenda parlamentar do Deputado Federal Walter Ioshi, que seria destinada ao recapeamento asfáltico no bairro Jardim Aeroporto e nos informe os reais motivos que levaram a perca de tão importante e vultoso recurso por parte da Prefeitura Municipal de Cândido Mota.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Alcir Ferreira Gonçalves
Ementa:
Requer Férias Alcir
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
encaminhado ofício a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), com sede na cidade de São Paulo-Capital, solicitando informações e/ou esclarecimento sobre a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia celular e banda larga móvel, no bairro rural da Pinguela, neste Município de Cândido Mota, tendo em vista a resposta encaminhada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (cópia em anexo), externado sua aval acerca da pretendida instalação.
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações, para que seja confirmada ou desmentida as notícias extra oficiais que veiculam em nossa sociedade, de que a coleta de lixo em nosso Município, será reduzida para apenas 3 (três) dias na semana, ou seja, segunda, quarta e sextas feira, diferente do que vem sendo praticado atualmente, quando a coleta é realizada de segunda a sexta-feira, de maneira ininterrupta, como medida de economia para os cofres públicos municipais na ordem de aproximadamente R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) anuais. Se confirmada a notícia, embora seja louvável a atitude de medidas visando a economia do dinheiro público, temos para nós que essa não seja a melhor medida a ser adotada nesse sentido, tendo em vista que a coleta de lixo se trata de serviço essencial e muito importante para a saúde pública de nossos munícipes. Temos para nós que o lixo é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. Seu volume é enorme e vem aumentando intensa e progressivamente, atingindo quantidades impressionantes. As consequências da disposição inadequada do lixo no meio ambiente são a proliferação de vetores de doenças, a contaminação de lençóis subterrâneos e do solo pelo chorume e a poluição do ar. Por fim, queremos deixar consignado que, dentro desse quadro, a coleta de lixo durante mais dias da semana, embora não apareça como a solução final do problema, mas é uma das possibilidades de redução do problema chamado LIXO.
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adriana Maria
Ementa:
Requer férias Adriana
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras de recapeamento asfáltico decorrente da substituição dos tubos de amianto que tem sendo realizado em nossa cidade, haja vista que podemos denotar que a vala é aberta pela empresa contratada, mas há uma grande demora para que a mesma seja devidamente fechada. E mais, de quem é a responsabilidade pelo serviço de fechamento de tais valas, da Prefeitura Municipal ou da empresa contratada ?
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Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do procedimento que vem sendo adotado pela Secretaria Municipal da Saúde, através do Departamento de Pediatria, no tocante a crianças recém nascidas, no seus primeiros três meses de vida?
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta, em sua integralidade, o Projeto de Lei nº 133/2016.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
18/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o §1º do Projeto de Lei nº
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta parcialmente o projeto de Lei 47/2014.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2011
Data Final:
09/11/2011
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI, Nº 314/2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota