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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Moções

ProposiçõesProp EmentaEm Situação FinalSit. Final Texto
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Lei, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família de HELLEY DE ABREU SILVA BATISTA, falecida no último dia 05 de outubro do corrente, aos 43 anos idade, na cidade de Janaúba, Minas Gerais, em decorrência do ateamento criminoso de fogo na Creche Gente Inocente, onde trabalhava. Considerada "heroína" em Janaúba, a professora Helley de Abreu Silva Batista, morreu após tirar crianças do salão em chamas e lutar com o vigilante Damião Soares dos Santos, de 50, na manhã de quinta-feira, 5. Ela teve 90% do corpo queimado, que foi velado com caixão fechado. Dedicada ao que fazia, a pedagoga estava sempre preocupada em promover novas formas de ensino para que os alunos tivessem melhor desempenho no aprendizado. Uma das principais bandeiras de Helley era a inclusão de alunos com algum tipo de deficiência, área em que se especializou em 2016. No Centro de Educação Municipal Gente Inocente, a creche onde ocorreu o incêndio, Helley lecionava desde 2016, quando ingressou por concurso nos quadros da Prefeitura de Janaúba, cidade de 71 mil habitantes no norte de Minas Gerais. Segundo a prefeitura, "vinha realizando um ótimo trabalho, aliando a diversão ao aprendizado". Para a Semana da Criança, cujo ápice das comemorações seria na sexta-feira passada, tinha preparado uma série de atividades na creche. No momento do incêndio, por exemplo, tentava mostrar às crianças a magia do cinema, com pipoca e doces. Os amigos falam em atitude heroica. Helley morreu salvando as crianças das labaredas, colocando algumas por cima da janela. Aos seus familiares nossa sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga o conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.
LUIZ CARLOS NICODEMOS e VALDERI DA SILVA MORAIS, vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, nos termos do Regimento Interno, requerem da Mesa, ouvido o Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE REPÚDIO ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - AMAM, pelos motivos que passamos a expor: A presente Moção de Repúdio do Museu de Arte Moderna de São Paulo, deve-se a participação de criança em performance protagonista por homem nu, fato que gerou polêmica e revolta entre a população. O Museu de Arte Moderna de São Paulo promoveu uma performance, denominada "La Bête", consistente, segundo informou o próprio museu, numa "proposição artística interativa", na qual um homem nu permanecia deitado no solo para que visitantes o tocassem. Ocorre que, como mostra um registro em vídeo de ampla circulação nas redes sociais, ouve a interação de uma criança com o referido homem nu em exposição. Estes vereadores apoiam e incentivam a liberdade artística e de expressão, desde que, com respeito à dignidade humana. No caso em questão, entendemos ter havido falta de cautela e de cuidado na restrição de idade a apresentação, por conta de seu conteúdo, haja vista, que as crianças têm que ser protegidas integralmente. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estabelece medidas protetivas as crianças, não permitindo que as mesmas, estejam em locais onde determinadas cenas possam eventualmente prejudicá-los. Em razão de todo o exposto e por entendemos que a situação em questão, foi absolutamente inadequada, é que apresentamos esta Moção de Repúdio. Que do deliberado seja dado ciência ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - AMAM .
Moção de Apoio MOÇÃO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. Justificamos nossa propositura com base na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, foi apresentada perante os órgãos competentes da administração federal proposta de renovação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista pela atual concessionária, a empresa Rumo Logística. Da antecipação pretendida constam, entre outros aspectos, a previsão de novos investimentos no montante de 5 bilhões de Reais. Além disso, há o compromisso em reativar dois ramais ferroviários, incluindo a ramificação Bauru-Panorama. Tais medidas - investimentos e reativação - atendem aos mais legítimos anseios da população deste Município, pois implicam não apenas significativo incremento logístico, mas também promovem acentuada melhoria ao escoamento da produção de nossa região ao complexo portuário de Santos. Tais fatores acabam por ampliar o acesso de nossa produção ao mercado externo, além de aquecer nossa economia, gerando empregos e renda. São inúmeros os benefícios que podem ser vislumbrados a partir da celebração da antecipação da concessão. Nesses termos, propõe-se a presente moção para que as autoridades do setor de transporte conheçam do apoio irrestrito de nossa cidade à formalização do ajuste, bem como da premência que há na celeridade dos trâmites burocráticos que a antecedem.
Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota