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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Requerimentos

Requerimento Nº 0132-2003


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

MARIA ISABEL COELHO MANZANO, infra-assinada, R.G. 7.816.497-SSP/SP, funcionária efetiva da Câmara Municipal de Cândido Mota, Estado de São Paulo, lotado no cargo de Secretária Geral, da Secretaria da Câmara Municipal, venho através do presente, REQUERER a Vossa Excelência, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2003

Requerimento Nº 0131-2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

vem requerer a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Requerimento Nº 0130-2003


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

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Arquivo:

-

Ementa:

REQUERER a Vossa Excelência, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2004, referente ao período de trabalho de 16 de junho de 2002 a 15 de junho de 2003 acrescida de 1/3 (um terço) a mais do salário normal nos termos do artigo 67, parágrafo 20 da Lei Complementar nº 424/94

Requerimento Nº 0129-2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:

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Ementa:

Secretário Chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira, solicitando a doação de um veículo para a Pastoral da Criança de nosso município,

Requerimento Nº 0128-2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Cetesb, ao Instituto Adolfo Luts, ao DPRN-Ibama e Ministério Público de Cândido Mota e de Assis, para que verifiquem a denúncia de que o esgoto “in natura” da Penitenciária de Assis está sendo lançado no Rio Pavão

Requerimento Nº 0127-2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Prefeito da vizinha cidade de Assis, para que juntos verifiquem junto a EEVP a possibilidade de se efetuar a iluminação da Rodovia “Benedito Pires”, haja vista o grande número de usuários desta rodovia.

Requerimento Nº 0126-2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando que não mais se efetue o desconto de contribuição ao Fundo dos Funcionários públicos aposentados.

Requerimento Nº 0125-2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Secretário Chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira, solicitando a doação de um veículo para a Associação do Câncer “Bia Franciscati” de Cândido Mota,

Requerimento Nº 0124-2003


Data Inicial:

17/11/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Deputado Estadual, Dr. Pedro Tobias, solicitando que apresente Projeto de Lei denominando a Escola Estadual do Jardim São Francisco, deste município, de Escola Estadual “Vitório Doná”.

Requerimento Nº 0123-2003


Data Inicial:

17/11/2003

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

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Arquivo:

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Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, memorial descritivo das estradas Natal Passareli e Cipriano Zardeto, bem como da Creche da Vila São Judas.

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota