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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Requerimentos

Requerimento Nº 0186-2012


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA PARA 2013-2014

Requerimento Nº 0181-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo às demandas do Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara e homenageando a juventude de Cândido Mota por ocasião da realização da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho de 2013, com a presença do Papa Bento XVI, solicite ao Prefeito a fixação de ponto facultativo no dia 26 de julho de 2013, às escolas situadas no Município de Cândido Mota e a proposta de realização de atividades socioculturais alusivas ao evento mundial em realização no Brasil. Justificamos pela oportunidade de prestigiarmos a juventude, visto que esta Casa de Leis acaba de encerrar o Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, no dia 23 de novembro de 2012. Para tanto, apresentamos em anexo o ANTEPROJETO DE LEI DE INSTITUIÇÃO DA JORNADA DA JUVENTUDE EM CÂNDIDO MOTA.

Requerimento Nº 0180-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo às demandas do Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, em anexos, cujos projetos de lei foram aprovados na Sessão Plenária de Encerramento, realizada em 23 de novembro de 2012, encaminhe em nome dos vereadores jovens integrantes desse projeto, Requerimentos ao Senhor Prefeito Municipal de Cândido Mota, sobre os seus seguintes pleitos de elaboração de projetos de lei municipal: 1) Fixação de Feriado Municipal no dia 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", em homenagem a "Zumbi dos Palmares" e toda a comunidade negra que colaborou na miscigenação da raça brasileira; 2) Proibição da venda e do uso de 'narguilhes" e produtos similares para menores de 18 anos, para combater o uso e tráfico de drogas estimulados à juventude. Justificamos pela autonomia legislativa regimental dada por esta Casa de Leis ao Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, que ora encerra sua legislatura.

Requerimento Nº 0179-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo às demandas do Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, cujos requerimentos foram aprovados na Sessão Plenária de Encerramento, realizada em 23 de novembro de 2012, encaminhe em nome dos vereadores jovens integrantes desse projeto, Requerimentos ao Senhor Prefeito Municipal de Cândido Mota, sobre os seus seguintes pleitos: 1) Esclarecimento sobre a qualidade da pavimentação asfáltica feita na Rua Domingos Souza Reis, no Jardim Alvorada, que tem dificultado locomoções de veículos e trazido riscos de acidentes; 2) Implantação de sinalizadores em faixas para pedestres e mais faixas para pedestres nas ruas de Cândido Mota, para disciplinar a travessia de pedestres, muito pouco respeitada pelos motoristas no trânsito; 3) Realização de reforma da Praça da Igreja de São Francisco, conforme sugestões em anexo, devido à péssima situação de conservação da referida praça pública. Justificamos pela autonomia legislativa regimental dada por esta Casa de Leis ao Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, que ora

Requerimento Nº 0178-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo às demandas do Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, cuja moção de pesar foi aprovada na Sessão Plenária de Encerramento, realizada em 23 de novembro de 2012, encaminhe em nome dos vereadores jovens integrantes desse projeto, Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Paulo de Resende Barbosa, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade de Cândido Mota. Justificamos pela autonomia legislativa regimental dada por esta Casa de Leis ao Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, que ora encerra sua legislatura.

Requerimento Nº 0177-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo às demandas do Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, cujas moções foram aprovadas na Sessão Plenária de Encerramento, realizada em 23 de novembro de 2012, encaminhe em nome dos vereadores jovens integrantes desse projeto, Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à comunidade às seguintes pessoas: 1) Néia Bueno, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Cândido Mota, pela realização do 4º Festival de Música, realizado em 14 de novembro de 2012 e outros serviços prestados, conforme pleitos do Parlamento Jovem em anexo; 2) Luciane Caron, Coordenadora do Projeto Guri/Pólo de Cândido Mota, pelo brilhante trabalho que realizou em 2012, conforme pleito do Parlamento Jovem em anexo; 3) Casa di Conti, pelas colaborações aos projetos sociais e esportivos da comunidade, conforme pleito do Parlamento Jovem em anexo; 4) Academia Espaço Saúde, pela cultura física aos jovens e demais da comunidade, conforme pleito do Parlamento Jovem em anexo; 5) José Reynaldo Bastos da Silva, Coordenador do Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, pelo brilhante trabalho de coordenação do Projeto, ensinando a juventude de Cândido Mota à política correta e honesta, conforme pleito do Parlamento Jovem em anexo. Justificamos pela autonomia legislativa regimental dada por esta Casa de Leis ao Projeto Parlamento Jovem/Escola vai à Câmara, que ora encerra sua legislatura.

Requerimento Nº 0176-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo à justa reivindicação da comunidade, em geral, solicite ao Prefeito o envio de um Projeto de Lei que seja instituída proibição de aplicação por aeronaves de qualquer porte do ramo da aviação agrícola de defensivos agrícolas, também conhecidos como agrotóxicos em qualquer forma ou estado físico - sólido, liquido ou gasoso - em espaços que especifica no Município de Cândido Mota. Justificamos pelo fato de que a edição desta nova lei tem como objetivo proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais. Desta forma, apresentamos o Anteprojeto de Lei, segundo abaixo anexado.

Requerimento Nº 0175-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo à justa reivindicação da comunidade, em geral, solicite ao Prefeito o envio de um Projeto de Lei que seja instituída o programa candido motense da agricultura de interesse social - PCMAIS, voltado aos agricultores familiares, assim considerados, para fomentar a organização e modernização da produção, melhorando o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Justificamos pelo fato de que a edição desta nova lei tem como objetivo estimular a produção da agricultura familiar, contribuindo para a prática de preços adequados e ampliação do mercado de consumo, favorecendo a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pelos órgãos públicos municipais. Desta forma, apresentamos o Anteprojeto de Lei, segundo abaixo anexado.

Requerimento Nº 0174-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo à justa reivindicação da comunidade, em geral, solicite ao Prefeito o envio de um Projeto de Lei que sejam instituídas as normas gerais de acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, em conformidade com a Lei Federal nº 10.098/2000. Justificamos pelo fato de que a edição desta nova lei tem como objetivo garantir a acessibilidade dando possibilidade e condições de alcance para utilização e autonomia dos espaços, mobiliários e demais equipamentos urbanos, para a pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ademais, no caso do Município de Cândido Mota, a cultura de se dedicar tratamento igualitário aos diferentes ainda não está plenamente disseminada. Várias são as insuficiências estruturais, públicas e privadas, que dificultam ou mesmo barram o acesso de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida, causando enormes dificuldades em seus descolamentos pelas vias públicas e prédios comercias essenciais para exercerem seus direitos de cidadãos em paridade com os normais. Desta forma, apresentamos o Anteprojeto de Lei, segundo abaixo anexado.

Requerimento Nº 0173-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

José Reynaldo Bastos da Silva, José de Almeida Sobrinho, Marcelo Borges Salles

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, para que, atendendo à justa reivindicação da comunidade, em geral, solicite ao Prefeito o envio de um Projeto de Lei que sejam instituídos sistemas, mecanismos e incentivos a atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Cândido Mota, social e ambiental e a melhoria dos serviços públicos municipais de forma específica. Justificamos pelo fato de que o Município de Cândido Mota carece de medidas efetivas de desenvolvimento sustentável calcadas na criatividade de incentivos cidadãos e cidadãs que queiram contribuir com suas produções científicas e tecnológicas na solução de problemas e produção de bens ou serviços que tragam melhoria da qualidade de vida de sua população. Desta forma, apresentamos o Anteprojeto de Lei, segundo abaixo anexado.

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota