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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Requerimentos

Requerimento Nº 0033-2013


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

JOÃO NICOLAU DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

solicitado esclarecimentos ao senhor Prefeito Municipal, acerca da não regulamentação do Sistema de Progressão Funcional, instituído na Prefeitura Municipal de Cândido Mota, por força dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal nº 1825/2012, de 13 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0032-2013


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

JOÃO NICOLAU DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

solicitado esclarecimentos à Presidência e/ou à Mesa Diretora desta Casa, acerca da não regulamentação do Sistema de Progressão Funcional, instituído nesta Casa por força dos artigos 21 e seguintes da Lei Municipal nº 1844/2012, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0031-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

Saber o motivo que a praia do Balneário do Porto Almeida esta fechada. Apurar os fatos. Ter condições ideais de uso para os frequentadores.

Requerimento Nº 0030-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO

Arquivo:


Ementa:

solicitado ao Prefeito Municipal, informações acerca das despesas com imóveis alugados que estão sendo utilizados por unidades do serviço público municipal, durante o exercício de 2013, juntando com a resposta, inclusive, cópia dos respectivos contratos de locação. Justificamos nosso requerimento tendo em vista o indiscutível direito líquido e certo da Câmara de Vereadores de requisitar, perante a Prefeitura, informações que satisfaçam a sua missão institucional de fiscalizar e levar a efeito o controle externo exercido simultaneamente entre os Poderes constituídos.

Requerimento Nº 0029-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO

Arquivo:


Ementa:

solicitado ao Prefeito Municipal, informações a acerca dos gastos com a imprensa escrita e falada, durante o presente exercício de 2013, mês a mês, juntando com a resposta, inclusive, cópia dos respectivos contratos. Justificamos nosso requerimento tendo em vista o indiscutível direito líquido e certo da Câmara de Vereadores de requisitar, perante a Prefeitura, informações que satisfaçam a sua missão institucional de fiscalizar e levar a efeito o controle externo exercido simultaneamente entre os Poderes constituídos.

Requerimento Nº 0028-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, cópias das folhas de pagamento, mês a mês, dos servidores públicos municipais lotados nas Secretarias da Saúde e Higiene e Educação e Cultura. Justificamos nosso requerimento tendo em vista o indiscutível direito líquido e certo da Câmara de Vereadores de requisitar, perante a Prefeitura, informações que satisfaçam a sua missão institucional de fiscalizar e levar a efeito o controle externo exercido simultaneamente entre os Poderes constituídos.

Requerimento Nº 0027-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, informações acerca do consumo de combustíveis pela frota municipal, notadamente encaminhando-nos cópia dos seguintes documentos: a) totalidade do processo licitatório para aquisição de combustíveis para o exercício de 2013; b) notas fiscais de pagamento mês a mês desde o início de 2013 e, c) controle dos gastos de combustíveis por automóvel da frota municipal. Justifico meu requerimento tendo em vista o indiscutível direito líquido e certo da Câmara de Vereadores de requisitar, perante a Prefeitura, informações que satisfaçam a sua missão institucional de fiscalizar e levar a efeito o controle externo exercido simultaneamente entre os Poderes constituídos.

Requerimento Nº 0026-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, informações acerca da conclusão dos trabalhos da comissão sindicante que apurou eventuais irregularidades na construção da ponte sobre o Rio Água do Jacu, na Rodovia Benedito Pires, que veio a desabar no mês de junho do corrente ano, notadamente encaminhando a esta Casa, cópia do Parecer Final Conclusivo, bem como que providências a Administração tomou para sanar os problemas e penalizar os eventuais responsáveis. Justifico meu requerimento tendo em vista o indiscutível direito líquido e certo da Câmara de Vereadores de requisitar, perante a Prefeitura, informações que satisfaçam a sua missão institucional de fiscalizar e levar a efeito o controle externo exercido simultaneamente entre os Poderes constituídos.

Requerimento Nº 0025-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE

Arquivo:


Ementa:

É de conhecimento público, o empenho desta vereadora, com relação ao projeto de revitalização da Praça João XXIII. Inclusive com obtenção de projeto de forma gratuita pelo meu tio Otto Bolfarini. É de conhecimento que os recursos da ordem de 60 mil reais será providos pela Coopermota, Credimota e Supermercados Avenida. O valor de 20 mil reais cada um, estão assegurados e disponíveis desde de julho do corrente. Indico a mesa ouvido o plenário , que o Sr. Prefeito municipal tome medida de absoluta urgência para a reforma da referida praça. Solicito ao Sr. Prefeito municipal, dada a relevância da obra, que determine as áreas da prefeitura absoluta prioridade no encaminhamento da questão de modo a evitar prejuízos aos munícipes de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0024-2013


Data Inicial:

07/10/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiadoa Administração Municipal, solcitando que informe a esta Casa de Leis, se os Secretários Municipais recebem o benefício do vale alimentação que é concedido mensalmente aos servidores municipais da ativa, se afirmativo, que informe também a esta casa de leis sobre a legalidade do mesmo.

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota