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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Requerimentos

Requerimento Nº 0082-2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

RETIRADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações acerca da aquisição por parte da Prefeitura, do último ônibus que atualmente está a disposição da Secretaria da Educação e Cultura, para transporte de alunos, a saber: Qual o valor efetivamente pago na aquisição do referido ônibus? Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento. Realizou-se processo licitatório para aquisição do referido ônibus? Se afirmativo, encaminhar cópia de todo o procedimento, inclusive com as cotações prévias eventualmente realizadas. Foi contratado seguro em razão de acidentes ou roubo do referido ônibus? Se afirmativo, encaminhar cópia da apólice e demais documentos que compõe a contratação do seguro. No aguardo ansioso dos esclarecimentos e/ou informações por parte senhor Prefeito neste sentido.

Requerimento Nº 0081-2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

RETIRADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações acerca de quais recursos efetivamente adentraram aos cofres públicos municipais, por força de emendas e/ou através do Deputado Estadual Abelardo Camarinha, bem como através do Deputado Federal Walter Ioshi, nos últimos 05 (cinco) anos, detalhando valores e objeto de tais eventuais recursos. No aguardo ansioso dos esclarecimentos e/ou informações por parte senhor Prefeito neste sentido.

Requerimento Nº 0080-2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

RETIRADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações acerca da aplicação dos recursos autorizados por força da Lei Municipal nº 2098/2014, de 21 de fevereiro de 201, que dispôs sobre abertura de um crédito no orçamento, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforma e ampliação do Centro de Saúde Central, a saber: - A obra objeto da Lei Municipal supra mencionada foi objeto de licitação? Se afirmativo, fornecer cópia do contrato firmado com empresa vencedora do certame, bem como cópia do projeto e do cronograma de obras. Atualmente, quantos por cento da referida obras já foi efetivamente realizada? A empresa vencedora do certame está em dia com suas obrigações contratuais para com a Prefeitura ? Se negativo, que providências a Prefeitura adotou para o término das obras e punição da empresa eventualmente carecedora? No aguardo ansioso dos esclarecimentos e/ou informações por parte senhor Prefeito neste sentido.

Requerimento Nº 0079-2016


Data Inicial:

-

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

JOÃO NICOLAU DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações acerca das obras de execução do Complexo do Parque do Panaro, a saber: Em que valor está orçada a obra? A obra foi objeto de licitação? O objeto da obra licitada envolvia mão de obra e material? Fornecer cópia do edital de licitação, cronograma de obras e contrato firmado com a empresa vencedora do certame.

Requerimento Nº 0078-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) a adotar providências que se fizerem necessárias visando apurar uma série de denúncias contra pessoas que foram contempladas com unidades habitacionais e que estão tentando comercializa-las, inclusive em anúncio pelas redes sociais, como o "facebook". As denúncias começaram desde o início do processo de inscrição, durante os sorteios, período de confirmações e até as entregas das casas, as denúncias continuaram e foram se intensificando, sendo que algumas situações foram confirmadas pela investigação prévia e, por isso, a julgo necessária a denúncia na CDHU, que estude a possibilidade de denunciar as pessoas ao Poder Judiciário. É o que desde já se requer, aguardando o pronto atendimento do quanto solicitado, bem com a competente resposta a formulação.

Requerimento Nº 0076-2016


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

JOÃO NICOLAU DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Requer Prefeito informar sobre abertura de rua ao lado da secretaria de educação, por conta de quem sera a infraestrutura necessária.

Requerimento Nº 0075-2016


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações acerca da aquisição por parte da Prefeitura, do último ônibus que atualmente está a disposição da Secretaria da Educação e Cultura, para transporte de alunos, a saber: Qual o valor efetivamente pago na aquisição do referido ônibus? Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento. Realizou-se processo licitatório para aquisição do referido ônibus? Se afirmativo, encaminhar cópia de todo o procedimento, inclusive com as cotações prévias eventualmente realizadas. Foi contratado seguro em razão de acidentes ou roubo do referido ônibus? Se afirmativo, encaminhar cópia da apólice e demais documentos que compõe a contratação do seguro. No aguardo ansioso dos esclarecimentos e/ou informações por parte senhor Prefeito neste sentido.

Requerimento Nº 0074-2016


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações acerca de quais recursos efetivamente adentraram aos cofres públicos municipais, por força de emendas e/ou através do Deputado Estadual Abelardo Camarinha, bem como através do Deputado Federal Walter Ioshi, nos últimos 05 (cinco) anos, detalhando valores e objeto de tais eventuais recursos. No aguardo ansioso dos esclarecimentos e/ou informações por parte senhor Prefeito neste sentido.

Requerimento Nº 0073-2016


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações acerca da aplicação dos recursos autorizados por força da Lei Municipal nº 2098/2014, de 21 de fevereiro de 201, que dispôs sobre abertura de um crédito no orçamento, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforma e ampliação do Centro de Saúde Central, a saber: - A obra objeto da Lei Municipal supra mencionada foi objeto de licitação? Se afirmativo, fornecer cópia do contrato firmado com empresa vencedora do certame, bem como cópia do projeto e do cronograma de obras. Atualmente, quantos por cento da referida obras já foi efetivamente realizada? A empresa vencedora do certame está em dia com suas obrigações contratuais para com a Prefeitura ? Se negativo, que providências a Prefeitura adotou para o término das obras e punição da empresa eventualmente carecedora? No aguardo ansioso dos esclarecimentos e/ou informações por parte senhor Prefeito neste sentido.

Requerimento Nº 0070-2016


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminha ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que, após consulta ao Conselho Municipal de Trânsito, instale um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Jaime Rossi, altura do número 485, como forma de disciplinar o trânsito naquela localidade e inibir os constantes acidentes que ali vem ocorrendo. É o que desde já se requer, aguardando o pronto atendimento do quanto solicitado, bem com a competente resposta a formulação.

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota