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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Requerimentos

Requerimento Nº 0056-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e/ou esclarecimentos: 1 - Porque o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, se encontra vencido desde o mês de maio de 2017? 2 - As previsões de pagamento dos repasses da Prefeitura aos Instituto de Previdência estão se confirmando? 3 - Porque, com base do relatório da TERNA, o déficit de desvalorização dos ativos é positiva, ou seja, acima do atuarial ? 4 - Porque o déficit atuarial evoluiu para R$ 121.000.000,00 em 2017, em expressivo aumento em relação a 2016, conforme consta do relatório da TERNA? Já foi realizado o plano de regularização deste déficit ? 5 - A Prefeitura contraiu parcelamento com o Instituto, ela vem honrando com esses parcelamentos ? 6 - Existe uma estimativa de prazo para regularização do Certificado de Regularização Previdenciária - CRP ? 7 - Houve notificação ou apontamento do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, na última visita que fez ao Instituto de Previdência ? 8 - Porque o espelho do Ministério da Previdência fala em irregularidade no equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência ?

Requerimento Nº 0055-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Odair Dalla Pola

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos dos motivos pelos quais levam o espaço "Acessa São Paulo", permanecer por tanto tempo fechado, sem atendimento ao público, em dias normais e em horário comercial, tendo em vista que tenho sido procurado constantemente por usuários de tais serviços, reclamando desta situação inaceitável.

Requerimento Nº 0054-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eraldo José Pereira

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos: Cópia da escala de trabalho e viagens dos profissionais motorista de ambulância, com objetivo de se verificar se estão trabalhando em jornada excessiva ou não. Cópia do Certificado de Regularidade Previdenciária, com objetivo de se verificar se estão em plena validade ou não.

Requerimento Nº 0053-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações e ou esclarecimentos acerca da manutenção dos serviços prestados pelo Instituto da Criança e do Adolescente - ICA a Prefeitura Municipal de Cândido Mota, haja vista que conforme se denota do "Abaixo Assinado", que seguem em anexo ao presente, contendo 95 (noventa e cinco) assinaturas, que atestam firmemente que a entidade presta ótimo serviços as famílias assistidas, não concordando com o possível encerramento de suas atividades. Reitero, por fim, que todos os vereadores desta Casa, em outras oportunidades, se manifestaram, verbalmente, também de maneira contrária a interrupção dos serviços prestados pelo ICA à Prefeitura Municipal de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0052-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando explicações e/ou esclarecimentos, acerca dos fatos que nos foram noticiados de que os alunos da Escola Municipal Helena Pupim Albanez, tenham disputado uma Gincana, com outra ou outras escolas do Município, e ao final tenham se sagrado campeões, tendo recebido a promessa do senhor Prefeito que, como reconhecimento pela disputa, receberiam em prêmio uma viagem de passeio até a Cidade da Criança, que se localiza na cidade de Presidente Prudente-SP, fato esse que até o presente momento não ocorreu. Desta forma, requemos ser informados através do Executivo Municipal, se essa viagem não mais ocorrerá, ou se ocorrerá em qual data será efetivada, haja vista que se criou uma enorme expectativa em torno desse passeio.

Requerimento Nº 0051-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valderi da Silva Morais, Luiz Carlos Nicodemos

Arquivo:


Ementa:

sejam solicitadas informações e/ou esclarecimentos ao senhor Prefeito Municipal acerca da cobrança de taxa sobre o serviço de limpeza pública, principalmente, no tocante a varrição de ruas, tendo em vista que em determinados locais de nosso Município, este serviço não vem sendo executados há meses. Os proprietários de imóveis se veem lesionados com tais exigências, tendo o direito líquido e certo de não ser tributado nesta modalidade, uma vez que, segundo a legislação em vigor, a taxa deve ser cobrada na proporção de uso do serviço, o qual, como antedito, não vem sendo executado. Taxas são os tributos destinados a remunerar serviços públicos específicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, cobrados exclusivamente das pessoas que se utilizem ou beneficiem efetiva ou potencialmente, do serviço que constitua o fundamento da sua instituição. Essa é a única definição que se pode extrair da letra clara do artigo 145 da Constituição Federal. Desta forma, requeremos informações e/ou esclarecimentos acerca da execução dos serviços de varrição, bem como acerca da cobrança da correspondente taxa.

Requerimento Nº 0050-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos se a servidora pública municipal Vera Alice dos Santos Freitas, foi designada para executar alguma função nos Jogos Regionais dos Idosos no presente ano de 2017, encaminhando-nos cópia da competente designação. Caso afirmativo, requeremos ser informados se a referida servidora recebeu algum numerário como adiantamento e a que título? Por fim, requeremos ser informados se a Prefeitura Municipal de Cândido Mota tem conhecimento de que a referida servidora desempenha funções para outros entes e se para isso foi a mesma devidamente autorizada. É o que desde já requeremos.

Requerimento Nº 0049-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e/ou esclarecimentos, como segue: Seguindo os termos do artigo 5º, da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, o Governo Federal em janeiro de 2017, atualizou o piso salarial dos professores com carga mínima de 40 (quarenta) horas e formação de nível médio, para R$ 2.298,80 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Todavia, o Governo Municipal através da Lei Municipal nº 2.599/2017, apenas promoveu a atualização do piso dos professores acima aludidos, no mês de maio de 2017, provocando uma lacuna entres os meses de janeiro de maio. Em recente reunião realizada nesta Casa, com o professores que fazem jus ao recebimento destes vencimentos, fomos informados que havia uma promessa de diretores da Secretaria Municipal da Educação, que tão logo fosse estabelecido o piso por parte da Lei Municipal, o Executivo Municipal, faria o pagamento das diferenças de verbas retrativas ao mês de janeiro de 2017, fato que até o presente momento não ocorreu. Nesta mesma ocasião, nos informaram os professores que em exercício anteriores, ocorreu a mesma situação, de haver uma lacuna entre a concessão do piso nacional por parte do Governo Federal e do Governo Municipal, todavia, naquelas oportunidades foram pagas as diferenças de verbas retroativas. Isto posto, solicitamos informações e/ou esclarecimentos acerca do não pagamento, até o presente momento, das diferenças de verbas de maneira retroativa ao mês de janeiro de 2017, pelos fatos e fundamentos acima externados. É o que desde já requeremos.

Requerimento Nº 0048-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Odair Dalla Pola

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras de asfaltamento e melhorias da Rua Assad Chadi, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Julia Bertiotti e o Anel Viário Eduardo Mazanatti, tendo em vista que são constantes as reclamações de moradores residentes naquela região. Outrossim, requeiro informações e/ou esclarecimentos acerca da execução das obras solicitadas por este subscritos quando da apresentação da Indicação nº 100/2017, de 05 de julho de 2017, a qual reitero na sua totalidade.

Requerimento Nº 0047-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Odair Dalla Pola

Arquivo:


Ementa:

Presidente do Conselho Municipal de Segurança, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca das causas e/ou motivos que vem levando ao aumento de número de furtos e roubos em nosso Município.

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota