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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

Requerimentos

Requerimento Nº 0042-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações acerca da apresentação de demonstrativos referentes a variação da receita corrente liquida (RCL) do exercício financeiro atual de 2018, do Município de Cândido Mota.

Requerimento Nº 0041-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta

Arquivo:


Ementa:

Seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca da efetiva fiscalização das normas de acessibilidade nas edificações civis, nos prédios públicos e no transporte público de nosso Município, tendo em vista a ausência de acessibilidade dificulta a presença e fere a dignidade e o direito de locomoção de cadeirantes e de pessoas com mobilidade reduzida em diversos locais. Como muitas edificações apresentam-se incoerentes com as normas de acessibilidade, precisamos ter conhecimento de qual órgão ou servidor é responsável por fiscalizar tais imóveis e, ainda, quais levantamentos e dados existem relatando a situação atual de nosso município em relação a acessibilidade. Cito como exemplo, o ônibus que faz o transporte coletivo de pessoas, na linha do distrito do Frutal do Campo a Cândido Mota, não tem porta com entrada facilitada para deficientes, o que não se pode aceitar. É o que desde já se requer.

Requerimento Nº 0040-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas por força da Estratégia de Saúde de Família, a saber: Quantos servidores compõem hoje o quadro de funcionários do Estratégia de Saúde da Família em nosso Município? Quais os nomes completos, data de admissão, unidades onde estão locados? Do concurso público realizado recentemente, todas as vagas disponibilizadas serão ocupadas pelos aprovados? Se não, porquê? Qual a data para todos serem chamados? Cada unidade (ESF) é composta por equipe de quantos profissionais? Tem alguma unidade trabalhando com equipe reduzida? Por quê? Qual o valor repassado anualmente pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para manutenção do programa em nosso Município? Se faz necessário que, além dos recursos repassados pelo Governo Federal, o Município complemente com recursos financeiros a total execução das atividades do ESF? Se sim, qual o valor gasto anualmente pelo Município.

Requerimento Nº 0039-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento do projeto ou das obras de construção do barracão para coleta seletiva, com recursos próprios, em área pública, nas imediações do complexo da Piscina Pública, o qual será, futuramente, cedido para a RECICAM, haja vista que aprovamos um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que deu origem a Lei Municipal nº 2725/2018, de 22 de março de 2018, autorizando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para tal finalidade.

Requerimento Nº 0038-2018


Data Inicial:

23/07/2018

Situação

-

Autor:

Ivanilde da Silva Ramos

Arquivo:


Ementa:

Requer Férias Ivanilde.

Requerimento Nº 0037-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

-

Autor:

Eunides Maria Vicente Iha

Arquivo:


Ementa:

Requer férias do período 16/6/2016 a 15/6/2017 Eunides Vicente Iha

Requerimento Nº 0036-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Zanchetta, David Vieira da Costa, Odair Dalla Pola

Arquivo:


Ementa:

Prefeito Municipal, com intuito de colaborar com o trabalho do Conselho Tutelar de Cândido Mota, bom como zelar sobre o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município definidos em leis específicas, ante a preocupação destes edis em razão das reclamações que eles veem recebendo sobre o envolvimento de crianças e adolescentes na criminalidade, principalmente em brigas na frente das escolas, na venda e consumo de drogas e álcool, prestar as seguintes informações e/ou esclarecimentos, a saber: Quem são as pessoas que hoje compõe o Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual é a data do término do mandato dos Conselheiros Tutelares atuais? Qual o valor repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Cândido Mota ao Conselho Tutelar de Cândido Mota? Qual o horário de funcionamento (atendimento ao público) na sede do Conselho Tutelar de Cândido Mota? Que seja solicitada ao Conselho Tutelar relatório de atividades, com dados sobre números de casos atendidos, especificando o tipo de ocorrência, providências adotadas acerca de ocorrências, encaminhamento de atendimentos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, dados estatísticos, participação em reuniões, palestras, eventos, cursos, e outras informações de atividades e funcionamento que atenderem cabíveis, desde que respeitadas àquelas informações que são protegidas sigilosamente por Lei.

Requerimento Nº 0035-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

-

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE CASTILHO

Arquivo:


Ementa:

REQUER FÉRIAS MARCUS

Requerimento Nº 0033-2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

David Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e/ou esclarecimentos acerca da obra paralisada de construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Parque Santa Cruz, a saber: Há quanto tempo a referida obra se encontra paralisada? Qual a empreiteira que foi contratada para a realização da obra? Fornecer cópia do competente contrato de prestação de serviços. Qual foi o valor até o momento despendido na construção parcial da referida obra? Esses são oriundos de recursos próprio do tesouro ou recebido através de repasses do Governo Federal ou Estadual? Se através de repasse do Governo Federal ou Estadual, qual o valor que já foi recebido efetivamente pelo Município e quanto ainda falta para receber? Fornecer cópia do competente termo de convênio firmado com o Governo. Qual a destinação efetiva que o atual Governo Municipal pretender dar a essa obra inacabada, haja vista que tenho por inadmissível que a mesma permaneça inacabada, tomada por mato e animais peçonhentos? Que seja verificada a possibilidade de que, após o competente término da obras, seja instalada no local uma unidade do programa Estratégia de Saúde da Família, com um equipe de profissionais completos, que possam atender a demanda daqueles grandes e populosos bairros do Parque Santa Cruz e Parque Prefeito Lorival José de Almeida.

Requerimento Nº 0032-2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais

Arquivo:


Ementa:

seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que nos encaminhe documentos que comprovem de maneira efetiva a perca da verba federal de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), objeto de emenda parlamentar do Deputado Federal Walter Ioshi, que seria destinada ao recapeamento asfáltico no bairro Jardim Aeroporto e nos informe os reais motivos que levaram a perca de tão importante e vultoso recurso por parte da Prefeitura Municipal de Cândido Mota.

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota