Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0024-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Mota a doar à Fazenda do Estado o imóvel situado neste município e destinado ao funcionamento do Ginásio Estadual de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0023-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba para atender diversas despesas do município

Lei Ordinária Nº 0022-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a taxa de conservação de Estradas de Rodagem

Lei Ordinária Nº 0021-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fica criada uma Empresa Funerária na sede do município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0020-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei 12 de 1949 Dispõe sobre o imposto predial urbano e imposto de indústrias e profissões

Lei Ordinária Nº 0019-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para atender ao pagamento efetuado pelo senhor Paschoal Pipolo das despesas ocorridas pela construção de 2 salas destinada ao Grupo Escolar do Frutal

Lei Ordinária Nº 0018-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga a Lei 6 de 1954 Dispõe sobre os feriados municipais

Lei Ordinária Nº 0017-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a arrecadação de taxa de conservação do calçamento guias e sarjetas incido sobre as propriedades beneficiadas com esses melhoramentos

Lei Ordinária Nº 0016-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o imposto de licença sobre publicidade

Lei Ordinária Nº 0015-1956


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga a Lei 5 de 1952 Dispõe sobre o Imposto Territorial Urbano

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota