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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0014-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Efetiva no cargo de auxiliar de Contadoria da Prefeitura Municipal a senhora Lucia Roncon em vista da mesma contar com mais de cinco anos de efetivo exercício nesta municipalidade

Lei Ordinária Nº 0013-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga a Lei 4 de 1955 Dispõe sobre cobrança de taxa de galerias e Águas Pluviais

Lei Ordinária Nº 0012-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a colocar o nome do senhor Ernesto Manfio em uma das ruas da cidade em homenagem póstumas ao estimado cidadão que relevantes serviços prestou no progresso do município

Lei Ordinária Nº 0011-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado a cobertura total das despesas oriundas da construção do prédio onde atualmente funciona o Ginásio Estadual de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0010-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei 22 de 1956 Dispõe sobre a taxa de conservação de Estradas de Rodagem

Lei Ordinária Nº 0009-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

É obrigatória a ligação de Rede de Esgotos Sanitários em todos os prédios situados em ruas dotadas por esse melhoramento

Lei Ordinária Nº 0008-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre orçamento para o exercício de 1958

Lei Ordinária Nº 0007-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fica criado no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal os cargos Bombeiro para bomba de recalque da rede de esgoto Serviço de Limpeza Pública Fiscal de Limpeza pública Fica extinto os cargos departamento de Águas e Esgoto Zelador da Caixa D Água Encarregado da Rede de Água e Esgoto Serviço de Construção e Conservação de Estradas Plainista

Lei Ordinária Nº 0006-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a por em concorrência pública para arrendamento do terreno onde acha se instalado o Viveiro Florestal da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0005-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a fazer a importação diretamente do estrangeiro de uma Motoniveladora

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota