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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0017-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a pagar o aluguel do prédio onde se acha instalado o Posto de Puericultura desta localidade

Lei Ordinária Nº 0016-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do estado de São Paulo um empréstimo o qual destinará a pavimentação asfática de vias públicas desta localidade

Lei Ordinária Nº 0015-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei 9 de 1956 É obrigatória à rede de abastecimento de água em todos os prédios situados em ruas dotadas desse serviço

Lei Ordinária Nº 0014-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Isenta do pagamento do imposto predial os prédios de um ou mais pavimentos ora em construção nesta cidade e os que forem construídos no período de seia anos a contar da data da publicação

Lei Ordinária Nº 0013-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a elevar o auxílio ao alistamento militar

Lei Ordinária Nº 0012-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para atender as despesas com o pagamento à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Cândido Mota referente a auxílio para cobrir diferença de caixa a razão de 10 por cento sobre seus vencimentos

Lei Ordinária Nº 0011-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o executivo a doar ao Clube Recreativo de Cândido Mota durante as áreas de terras um lote situado onde se acha instalado o Viveiro Florestal e um lote de terras situado à Rua Siqueira Campos

Lei Ordinária Nº 0010-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Denominação de via pública Cria a Rua Paraná em substituição a conhecida saída do Paraná Cria a Rua Joaquim da Cruz Oliveira paralela a Rua João Pio Barbosa

Lei Ordinária Nº 0009-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede à Casa da Criança D Antonio José dos Santos de Assis um auxílio extraordinário

Lei Ordinária Nº 0008-1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar a administração da construção do prédio do Posto de Puericultura a um engenheiro de sua confiança devidamente registrado e legalizado no CREA nas bases usuais dos Departamentos da Secretaria da Viação assim como comprar material nos preços em vigor contratar mão de obra e serviços por etapas sem concorrência devido a necessidade urgente para conclusão da referida obra

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota