Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0022-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0021-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fica aposentado com seus vencimentos integrais o senhor José de Campos Barros fiscal de limpeza pública da prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0020-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder ao senhor Osorio B de Oliveira Zelador e Condutor de Carne do Matadouro Municipal uma Ajuda de Custa mensais em virtude de vir desempenho simultaneamente dois cargos distintos

Lei Ordinária Nº 0019-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga a Lei 22 de 1956 Dispõe sobre a taxa de conservação de Estradas de Rodagem Revoga a Lei 7 de 1952 Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Licença sobre veículos da lavoura e de bicicletas

Lei Ordinária Nº 0018-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Isenta do pagamento das taxas de Água e Esgoto todos os templos religiosos localizados nesta cidade

Lei Ordinária Nº 0016-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado ao financiamento das obras do serviço de esgotos sanitários da sede do município de acordo com os estudos e projetos elaborados da sede do município

Lei Ordinária Nº 0015-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei 9 de 1956 É obrigatória à rede de abastecimento de água em todos os prédios situados em ruas dotadas desse serviço Fica facultado à Prefeitura a instalação de medidores nos prédios onde seja verificado ser o consumo de água superior a 20 m3 para o mês

Lei Ordinária Nº 0014-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado a execução das obras de pavimentação parcial da sede do município

Lei Ordinária Nº 0013-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar ao instituto de Previdência do Estado de São Paulo para doação de um terreno de forma irregular de frente para a Rua Joaquim Nabuco para nele ser construído o prédio para funcionamento da Casa da Lavoura de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0012-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a desapropriar um terreno regular de frente para a Rua Joaquim Nabuco destinado a ser doado às repartições competentes afim de nele ser construídos os prédios para a Casa da Lavoura e Posto de Saúde deste município terreno de propriedade do senhor Moises Isper Abre crédito especial para fazer face ao pagamento das despesas

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota