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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0066-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a assinar escritura de retificação e ratificação de cláusulas a ser lavradas com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0065-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar contrato com o Departamento de Obras públicas para a aplicação de auxílio concedido pelo Governo do Estado destinado a construção de 3 pontes sobre os Ribeirões Taquarussú e Macuco neste município

Lei Ordinária Nº 0064-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0063-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O adicional de 20 por cento instituído por lei vigente deixará de incidir sobre os impostos de indústrias e profissões predial e territorial urbano

Lei Ordinária Nº 0062-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o município de Cândido Mota dividido nas seguintes zonas Urbana Suburbana Rural Fica a zona urbana subdividida nos bairros 1 zona 2 zona 3 zona

Lei Ordinária Nº 0061-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre imposto de indústria e profissões será devido por todas as pessoas naturais e jurídicas que no município explorem a indústria ou comércio em qualquer das suas modalidades

Lei Ordinária Nº 0060-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Os prédios situados em ruas de providas de rede de esgotos sanitários devem obrigatoriamente ser ligados à mesma

Lei Ordinária Nº 0059-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o imposto de licença sobre veículos

Lei Ordinária Nº 0058-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre imposto sobre jogos públicos incide sobre todo e qualquer divertimento público que se realizar na cidade vilas ou qualquer outro ponto do município

Lei Ordinária Nº 0057-1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 31 de 1960 Autoriza o Executivo a proceder à execução de serviços de colocação de meios fios de sarjetas e calçamento a paralelepípedos nas vias públicas da cidade

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota