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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0024-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre limite de construção das Estradas de Rodagem das Estradas Estaduais

Lei Ordinária Nº 0023-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinado às dotações orçamentárias

Lei Ordinária Nº 0022-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadão Cândidomotense ao Doutor Francisco Morato de Oliveira DD Presidente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0021-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar a Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema à execução de linha de extensão de energia elétrica

Lei Ordinária Nº 0020-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a receber pelo prazo de 30 anos a área de terra pertencente a Fazenda do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0019-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a receber do Governo do Estado através da Diretoria de Obras Públicas um auxílio financeiro para ser aplicado nas obras de construção e reparos de pontes municipais

Lei Ordinária Nº 0018-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 64 de 1960 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0017-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria no município o imposto Territorial Rural objeto da Emenda Constitucional 1 A da Constituição Federal

Lei Ordinária Nº 0016-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadão Cândidomotense ao senhor José Bonifácio Coutinho Nogueira DD Secretário da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0015-1961


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 31 de 1960 Altera a Lei 57 de 1960 Autoriza o Executivo a proceder à execução de serviços de colocação de meios fios de sarjetas e calçamento a paralelepípedos nas vias públicas da cidade

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota