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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0031-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos suplementares destinados a suplementar verbas do orçamento vigente Abre crédito especial destinado ao pagamento de férias a todo o pessoal da Prefeitura municipal local

Lei Ordinária Nº 0030-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder 15 bolsas de estudo a alunos reconhecidamente pobres que desejem frequentar a Escola de Comércio de propriedade do Instituto Cândidomotense de Ensino

Lei Ordinária Nº 0028-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria neste município a Feira Livre

Lei Ordinária Nº 0027-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Governo do município a executar a obra de construção de um bebedouro público para animais dentro da área de 1a zona desta cidade

Lei Ordinária Nº 0026-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos suplementares destinados a suplementar verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0025-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo local autorizado a alienar independentes de outras formalidades a firma Produtos alimentícios Couto Barbosa um terreno com área de 19.500 m2

Lei Ordinária Nº 0024-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos suplementares destinados a suplementar verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0023-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 10 de 1960 Cria no quadro de funcionalismo municipal um cargo de Procurador Fica extinto o cargo de Procurador da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 0022-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinado a suplementar a verba seguros e acidentes

Lei Ordinária Nº 0021-1962


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a adquirir a fim de ser doada à 3a Companhia do 7 BC sediada em Assis uma cadeira de barbeiro

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota