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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0029-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a concessão de um auxílio ao asilo São Vicente de Paula local

Lei Ordinária Nº 0028-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria no quadro de pessoal da Prefeito os cargo de Zelador e Orientação Educacional para o imediato funcionamento do Parque Infantil

Lei Ordinária Nº 0027-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinado à suplementação das verbas orçamentárias

Lei Ordinária Nº 0026-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a pagar aos servidores municipais quaisquer que sejam suas categorias as férias correspondentes ao período de 1 de Janeiro de 1963 a 31 de dezembro de 1963

Lei Ordinária Nº 0025-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 9 de 1960 Dispõe sobre quadro de funcionários municipais Autoriza o senhor Prefeito a pagar a diferença de vencimentos constantes de 1960

Lei Ordinária Nº 0024-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinado à suplementação das verbas orçamentárias

Lei Ordinária Nº 0023-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Estádio Municipal de Cândido Mota é destinado à pratica de Esportes e competição esportivas dos clubes organizados do município

Lei Ordinária Nº 0022-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o imposto de licença para veículos seja qual for a modalidade de tração será arrecadado de uma só vez no exercício financeiro

Lei Ordinária Nº 0021-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A piscina de propriedade da Prefeitura Municipal é destinada a utilização das famílias de Cândido Mota sem distinção de nacionalidade convicção política crença religiosa ou classe

Lei Ordinária Nº 0020-1963


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinado à suplementar as dotações do orçamento

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota