Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0032-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede um adicional aos funcionários municipais com base nos dias de efetivo exercício

Lei Ordinária Nº 0031-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui um adicional de 50 por cento sobre o imposto de indústrias e profissões e 60 por cento sobre o valor integral de todos os demais impostos municipais devidos a partir de 1 de janeiro de 1965

Lei Ordinária Nº 0030-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 10 de 1964 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0029-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atendendo a Lei 5 de 1963 autoriza o senhor Prefeito a adquirir um equipo dentário

Lei Ordinária Nº 0028-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a participar do Consórcio Intermunicipal da Média Sorocabana para Assistência aos Menores

Lei Ordinária Nº 0027-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a permutar a firma Internacional de máquinas Ltda o conjunto Motor Bomba de sucção de propriedade desta Prefeitura conjunto esse com motor acionado a óleo diesel por um conjunto Motor Bomba

Lei Ordinária Nº 0026-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir diversos instrumentos musicais destinados à Corporação Musical desta localidade Abre crédito especial para atender as despesas

Lei Ordinária Nº 0025-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contrato e receber do Governo do Estado através da Secretaria de serviço e Obras Públicas auxílio financeiro destinado a atender as despesas oriundas do reforço da fundação do Reservatório de água

Lei Ordinária Nº 0024-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar com a Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema os serviços para ampliação da rede de iluminação pública linha 12 e 24 horas em vias públicas

Lei Ordinária Nº 0023-1964


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 21 de 1963 A piscina de propriedade da Prefeitura Municipal é destinada a utilização das famílias de Cândido Mota sem distinção de nacionalidade convicção política crença religiosa ou classe

Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota