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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0045-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder um abono de natal aos funcionários efetivos diaristas mensalistas contratados aposentados e pensionistas

Lei Ordinária Nº 0044-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a conceder as instalações existentes no campo de aviação de propriedade da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0043-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 17 de 1956 Revoga a Lei 44 de 1960 Dispõe sobre a arrecadação de taxa de conservação do calçamento guias e sarjetas incido sobre as propriedades beneficiadas com esses melhoramentos

Lei Ordinária Nº 0042-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

As cooperativas agrícolas de natureza civil com suas secções de vendas em comum ou de beneficiamento não estão sujeitas a incidência dos impostos de indústria e profissões licença e publicidade

Lei Ordinária Nº 0041-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 7 de 1960 Dispõe sobre a taxa de limpeza pública

Lei Ordinária Nº 0040-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir da firma Eletrajax Engenharia Comércio e Indústria Ltda uma fonte luminosa na Praça Monsenhor David

Lei Ordinária Nº 0039-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 10 de 1964 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0038-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento dessa vantagem da Prefeitura aos funcionários municipais que fizer júz à Licença prêmio

Lei Ordinária Nº 0037-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 29 de 1965 Autoriza a Prefeitura a alienar ao senhor Osmar Scudellei o terreno de propriedade do patrimônio municipal situado a avenida do cemitério nesta cidade

Lei Ordinária Nº 0036-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a atender as despesas de festividade do aniversário da cidade

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota