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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0026-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de bens de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município

Lei Ordinária Nº 0025-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Junta de recursos fiscais

Lei Ordinária Nº 0024-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder no corrente exercício um abono de natal aos funcionários efetivos diaristas mensalistas contratados aposentados e pensionistas

Lei Ordinária Nº 0023-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 39 de 1965 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0022-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Patrimônio Santo Antonio do Paranapanema o bairro do Barranco Vermelho no local onde existe um grupo escolar igreja e vários estabelecimentos comerciais

Lei Ordinária Nº 0021-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributos municipais e estabelece normas de direito fiscal

Lei Ordinária Nº 0020-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica transferida a data comemorativa de 28 de dezembro Dia da Fundação do município para o dia 15 de setembro fica considerado feriado municipal em todos os estabelecimentos comerciais industriais etc do município o dia 15 de setembro

Lei Ordinária Nº 0019-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Joaquim Galvão de França a rua Carlos de Campos

Lei Ordinária Nº 0018-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Manoel Joaquim Marôbo a rua Joaquim Nabuco

Lei Ordinária Nº 0017-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a colocar à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o imóvel de propriedade de Antonio Pipolo Antonio Pipolo Sobrinho e Angelo Pipolo Netto situado à Rua Angelo Pipolo Abre crédito especial para ocorrer com as despesas

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota