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  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0025-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Regime e Dedicação profissional para os cargos do funcionalismo público municipal

Lei Ordinária Nº 0024-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 23 de 1966 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0023-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder um abono de Natal aos servidores em exercício aposentados pensionistas

Lei Ordinária Nº 0022-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a vender ao senhor Ozorio de Oliveira uma área de terra dividindo com a Estrada do Matadouro

Lei Ordinária Nº 0021-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a entregar o material elétrico recebido como auxílio do Governo do Estado à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema para o fim de ser aplicado na melhoria da rede de energia elétrica

Lei Ordinária Nº 0020-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a adquirir reatores luminárias lâmpadas etc para execução dos serviços de iluminação mais eficiente na parte central da cidade

Lei Ordinária Nº 0019-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a aquisição de tubos de Eternit e acessórios para serviço de abastecimento de Água em vias públicas

Lei Ordinária Nº 0018-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 21 de 1963 A piscina de propriedade da Prefeitura Municipal é destinada a utilização das famílias de Cândido Mota sem distinção de nacionalidade convicção política crença religiosa ou classe

Lei Ordinária Nº 0017-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 43 de 1960 Autoriza a Prefeitura a adquirir a área de terreno situada na Rua Rui Barbosa destinado à construção do prédio para coletoria estadual e Porto Fiscal locais

Lei Ordinária Nº 0016-1967


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado as despesas de pesquisas para perfuração de poços artesianos as despesas de pesquisa nesta localidade

Próxima Sessão

06/05/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota