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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0034-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a contratar com a Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema a eletrificação rural do Bairro do Macuco Abre crédito especial para ocorrer com as despesas

Lei Ordinária Nº 0033-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a concede uma contribuição financeira para o Fundo Estadual de Saneamento Básico

Lei Ordinária Nº 0032-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a conceder um auxílio ao Esporte Municipal

Lei Ordinária Nº 0031-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0030-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba Serviços Urbanos Ruas e Avenidas Material de Consumo Viação Transportes e Comunicações Material de Consumo Aquisição de Peças e Acessórios II

Lei Ordinária Nº 0029-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao Centro Espírita Camille Flammarion de Cândido Mota um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0028-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 20 de 1968 Aprova a concorrência pública aberta pelo Executivo assim como a carta da firma Agro Pavi Agricultura e Engenharia para o serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas desta cidade ficando também o Executivo autorizado a contratar a área constante do plano já aprovado

Lei Ordinária Nº 0027-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para atender ao pagamento de auxílio ao serviço eleitoral destinados a impressos fotografias para ajuda ao Cartório Eleitoral de Assis

Lei Ordinária Nº 0026-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 25 de 1967 Institui o Regime e Dedicação profissional para os cargos do funcionalismo público municipal

Lei Ordinária Nº 0025-1968


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para atender as despesas oriundas com a desapropriação da propriedade do senhor Antonio Pipolo situada à Rua Angelo Pipolo

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota