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  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0035-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo através da sua secretaria de Cultura Esportes e Turismo para fins de receber bens móveis constantes de material destinado à instalação a ampliação de Parques Infantis

Lei Ordinária Nº 0032-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o imposto de serviço de qualquer natureza

Lei Ordinária Nº 0030-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo s proceder adaptação da sala onde se realiza os ensaios da corporação musical local para o fim especial de alugar o mencionado prédio para instalação da coletora estadual e posto fiscal pelo preço mensal de Cr$ 300,00

Lei Ordinária Nº 0029-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Transforma em autarquia municipal o serviço de Água e Esgoto o qual denomina Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Lei Ordinária Nº 0028-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Transforma em autarquia municipal o serviço de Água e Esgoto o qual denomina Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Lei Ordinária Nº 0027-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Isenta do pagamento da taxa de licença para obras particulares em todos os casos de construções reformas reconstruções ou demolições de prédios e muros ou qualquer outra obras dentro de áreas urbanas do município

Lei Ordinária Nº 0026-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fica oficialmente instituído o dia do município de Cândido Mota no dia 26 de outubro

Lei Ordinária Nº 0025-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de utilidade pública o serviço de promoção Social

Lei Ordinária Nº 0024-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0023-1969


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a conceder ao LIONS CLUBE DE CÂNDIDO MOTA um auxílio o qual destina a realização da 1 Festa do Chop nesta localidade Abre crédito especial para cobrir com as despesas

Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota