Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0056-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Oficializa o Brasão do Município de Cândido Mota de autoria do senhor José Gonçalves Maroubo

Lei Ordinária Nº 0055-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pessoal da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0054-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Oficializa a Bandeira do município de Cândido Mota de autoria do senhor José Gonçalves Maroubo

Lei Ordinária Nº 0053-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Receita Federal para a instalação de órgão de assistência e orientação fiscais treinamento de pessoal municipal permuta de dados e informações fiscais

Lei Ordinária Nº 0052-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0051-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento do restante do valor do imóvel desapropriado pela prefeitura Municipal O crédito aberto será coberto com o empréstimo junto à Caixa Econômica Estadual autorizada pela Lei 37 de 1970

Lei Ordinária Nº 0050-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica oficializado o Hino de Cândido Mota com a letra e música de autoridade da professora Maria Aparecida da Marroni Bertolli e arranjo do maestro Paulo Juvenal Baltus

Lei Ordinária Nº 0049-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a celebrar convênio com o movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL visando a erradicação do analfabetismo neste município

Lei Ordinária Nº 0048-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial que será coberto com a transferência de parte da verba serviço de obras e conservação

Lei Ordinária Nº 0047-1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento dos prêmios instituído na pela Lei 14 de 1969 e Lei 15 de 1969 para confecção da Bandeira e Brasão do município de Cândido Mota

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota