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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0039-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo com a Caixa Econômica destinado a liquidação de dívidas com a empresa de Eletricidade Vale do Parapanema

Lei Ordinária Nº 0038-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0037-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da gratificação Assistência de Lançador que substituirá o Lançador em seu período de férias

Lei Ordinária Nº 0036-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a pagamento de serviços de terceiros referente à coleta de dados

Lei Ordinária Nº 0035-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar um terreno de sua propriedade situado na cidade à Associação Infância de Cândido Mota (nome da associação está ilegível)

Lei Ordinária Nº 0034-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0033-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a vender o imóvel de sua propriedade situado na esquina da Rua Fadlo Jabur com a Praça 7 de Setembro

Lei Ordinária Nº 0032-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0031-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de gratificação aos professores do curso de Educação supletiva municipal e para o pagamento do transporte de alunos da zona rural para os estabelecimentos do ensino secundário

Lei Ordinária Nº 0030-1971


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o II Plano Municipal de Eletrificação Rural

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota