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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0042-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 31 de 1972 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar à Giacomo Fadel Netto e outros sócios da sociedade comercial Amidonaria Fadel Ltda em fase de organização que terá a sede neste município uma área no local denominado Água do Pary Veado Município de Cândido Mota para fins de instalação de uma indústria de extração de amido raspa e derivados da mandioca

Lei Ordinária Nº 0041-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar à firma Irmãos Conte uma área de terras com localização e confrontações constantes do croqui anexo para fins de instalação de uma moderna indústria de bebidas

Lei Ordinária Nº 0040-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a celebrar com os municípios vizinhos interessados o acordo de constituição de um consórcio Intermunicipal de promoção social

Lei Ordinária Nº 0039-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementações de verbas

Lei Ordinária Nº 0038-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui um concursos público para a escolha de letra e música alusivas ao Cinquentenário de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0037-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a fazer a doação de uma área situada à Rua São Caetano com as divisas e medidas constantes do croquis anexo à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de um Centro Esportivo Abre crédito especial para cobrir com as despesas

Lei Ordinária Nº 0036-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a formalizar com a Fazenda do Estado de São Paulo procuradoria Fiscal do Estado acordo para liquidação da ação que o Município move contra a mesma perante a Vara Privativa dos feitos da Fazenda Estadual em que pleiteia o recebimento de diferenças de quotas do excesso de arrecadação do antigo IVC

Lei Ordinária Nº 0035-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 14 de 1972 Dispõe sobre cancelamento de multas acréscimos legais

Lei Ordinária Nº 0034-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementações de verbas

Lei Ordinária Nº 0033-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui concurso sobre a história de Cândido Mota

Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota