Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0040-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o Exercício de 1974

Lei Ordinária Nº 0030-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementações de verbas

Lei Ordinária Nº 0029-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a firmar convênio com o DER Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre Cândido Mota e Frutal do Campo da Estrada Municipal Cândido Mota à Porto Quebra Canoa Abre crédito especial para cobrir com as despesas

Lei Ordinária Nº 0028-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à Comércio de Cereais Nevile Ltda firma comercial registrada na junta Comercial do Estado de São Paulo sediada nesta cidade na Avenida I do Parque Lorival José de Almeida uma área de terra pertencente à Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0027-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementações de verbas

Lei Ordinária Nº 0026-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para cobrir as despesas com verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0025-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementações de verbas

Lei Ordinária Nº 0024-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a alienar ao Instituto de Ensino DEO ET TERRAE MATRI um terreno de 800 metros quadrados

Lei Ordinária Nº 0023-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial a fim de subvencionar a entidade mantenedora da Faculdade de matemática e estudos sociais a ser instalada nesta cidade

Lei Ordinária Nº 0022-1973


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à firma Agrocal Indústria comércio e representações com sede provisória na cidade de Assis à Rua Sebastião Leite uma área de terras localizada na margem esquerda da ferrovia FEPASA nas imediações do Aeroporto desta localidade para o fim especial de instalação de uma indústria de pó calcáreo

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota