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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0048-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a indenizar o senhores Abilio Matias Teles Higildo Matias Teles Vergilio Matias Teles Maria Luiza Teles Benedito Matias Teles e Zulmira Matias Teles pela desapropriação de uma área de terras cujo pagamento deverá ser efetuado em quatro parcelas Abre crédito especial para atender o pagamento das despesas

Lei Ordinária Nº 0047-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar com a Secretaria de Estados dos Negócios da Educação um convênio para a ampliação e complementação do Colégio Técnico Agrícola Estadual de Cândido Mota destinado a construção de Salpão para rações e galpão para abatedouro e outros cuja importância destina se a aquisição de materiais

Lei Ordinária Nº 0046-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a instituir e realizar o Concurso de Conservação de Solo na área rural do município

Lei Ordinária Nº 0045-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de Verba

Lei Ordinária Nº 0044-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para cobrir as despesas com a construção do Centro Comunitário Urbano do Distrito de Frutal do Campo

Lei Ordinária Nº 0043-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0042-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção de imposto municipais ao Banco do Estado de São Paulo pelo prazo de 5 anos

Lei Ordinária Nº 0041-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1975

Lei Ordinária Nº 0040-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar à firma Celfrans Moveis e Decorações Ltda uma área localizada à Rua São Caetano nesta cidade

Lei Ordinária Nº 0039-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a permutar o imóvel de propriedade do município um terreno situado ao lado da escola do Aeroporto de propriedade do senhor Antonio Tácito Abre crédito especial para cobrir as despesas

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota