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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0042-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1976

Lei Ordinária Nº 0034-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Isenta de pagamento no corrente exercício de 1975 a taxa de licença pela ocupação do solo

Lei Ordinária Nº 0033-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Unidade Fiscal UF

Lei Ordinária Nº 0032-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a cobrir as despesas de desapropriação de uma área localizada no Distrito de Frutal do Campo

Lei Ordinária Nº 0031-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de multa acréscimos

Lei Ordinária Nº 0030-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 22 de 1975 Autoriza o senhor Prefeito a dar em comodato duas salas de aula do prédio de sua propriedade localizado à Rua Joaquim Galvão de França à Escola de 2 Grau Alvares Penteado de Cândido Mota para funcionamento de dependências da referida escola durante o período de 4 anos

Lei Ordinária Nº 0029-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre funcionamento do comércio por ocasião das festas de natal e ano Bom no dia 1 a 31 de dezembro de cada ano

Lei Ordinária Nº 0028-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária

Lei Ordinária Nº 0027-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de projetos de moradias econômicas e de pequena reforma pela Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0026-1975


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2 de 1975 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de cultura esporte e turismo para a construção de um centro esportivo em terreno de propriedade da Fazenda do Estado situado neste município para o fim colimado e cabendo à Prefeitura aplicar na execução de empreendimento bem como suplementa la no caso em que a despesa ultrapassar o valor previsto obedecido os requisitos legais exigiveis para efetuação de despesas públicas

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota