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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0043-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1977

Lei Ordinária Nº 0025-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 3 de 1976 Autoriza a Prefeitura a alienar à Caixa Estadual de Casas para o Povo CECAP por doação o imóvel com a área de 5.700,00 metros quadrados conforme croquis anexo o qual passa a fazer parte integrante desta lei situado na cidade de Cândido Mota Distrito da sede município e comarca do mesmo nome

Lei Ordinária Nº 0024-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0023-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários inclusive inativos e pensionistas bem como dos admitidos pela CLT

Lei Ordinária Nº 0022-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de Diretor de Educação no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0021-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0020-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo para a complementação das obras de uma quadra coberta em terreno situado neste município para o fim colimado e cabendo à Prefeitura aplicar as quantias recebidas unicamente na execução do empreendimento

Lei Ordinária Nº 0019-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0018-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica reconhecida de utilidade pública Municipal com as prerrogativas que tal reconhecidamente lhe dá a Cruzada Evangélica de Assistência Social de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0017-1976


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota