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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0044-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1978

Lei Ordinária Nº 0024-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo com a finalidade de operar um posto de atendimento sanitário como extensão do centro de saúde de Cândido Mota no Distrito de Frutal do Campo

Lei Ordinária Nº 0023-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui licença prêmio para os servidores regidos sob o regime da CLT

Lei Ordinária Nº 0022-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei 40 de 1974 Autoriza a Prefeitura a doar à firma Celfrans Moveis e Decorações Ltda uma área localizada à Rua São Caetano nesta cidade Autoriza o executivo a pagar no mês de dezembro de cada exercício aos funcionários estatutários do município uma gratificação de Natal correspondente a um vencimento

Lei Ordinária Nº 0021-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0020-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o executivo a assinar contrato em comodato com a Igreja Presbiteriana Renovada de Cândido Mota na qual o município se comprometa a ceder à Igreja o terreno de sua propriedade situado à Rua Jeronimo Flauzino Barbosa

Lei Ordinária Nº 0019-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito de Cândido Mota Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Promoção Social do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0018-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fixa o vencimentos do diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0017-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0016-1977


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota