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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0057-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria na Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota o cargo de Assessor Legislativo

Lei Ordinária Nº 0056-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fica extinto o cargo de oficial da Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0055-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo para a construção de obras esportivas ou turísticas

Lei Ordinária Nº 0054-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a pagar no mês de Dezembro de cada exercício aos pensionistas e inativos da Prefeitura Municipal uma gratificação de natal

Lei Ordinária Nº 0053-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a regularização cadastral dos prédios ou construções clandestinas existentes nas zonas urbanas do município

Lei Ordinária Nº 0052-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0051-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a taxa de pavimentação e serviços preparatórios de pavimentação

Lei Ordinária Nº 0050-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP Autarquia Vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo para efeito de construção de 1 ponte localizada na Água da Queixada no Bairro da Pinguela neste município na qual o Departamento colaborará com a Prefeitura para a execução da obra até o limite de 50 vezes o índice referência à equivalência salarial vigente para a obra

Lei Ordinária Nº 0049-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar com o Banco do Estado de São Paulo Sociedade Anônima financiamento que será amortizado em prazo não superior a 36 meses acrescido de juros taxas e demais condições e encargos a serem estabelecidos entre as partes empréstimo esse destinado às obras de pavimentação asfáltica e serviço preparatório de diversas ruas do município

Lei Ordinária Nº 0048-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota