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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0085-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0084-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o executivo a alienar um terreno inaproveitável para edificação de obras públicas de propriedade do município de frente para a Rua Joaquim Galvão de França

Lei Ordinária Nº 0083-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fica isento de qualquer culto as entidades beneficientes bem como seus imóveis desde que devidamente reconhecidos

Lei Ordinária Nº 0082-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0081-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre restruturação do quadro de servidores públicos Fica transformado o cargo de Tesoureiro para o cargo de Chefe do Setor de Tesouraria Fica transformado o cargo de Chefe do Setor do Pessoal para o cargo de Diretor do Setor do Pessoal Fica transformado o cargo de Assessor de Planejamento em Comissão para o Cargo de provimento efetivo de Diretor de Planejamento

Lei Ordinária Nº 0080-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o executivo a promover medidas e atos necessários à construção e instalação de sociedade civil a denominar se Empresa Municipal de Desenvolvimento de Cândido Mota EMDECAN

Lei Ordinária Nº 0079-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o executivo a dar procuração passar recibo endossar ou transferir a quem de direito para negociar ações pertencentes ao município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0078-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0077-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos do Encarregado da Oficina Mecânica e do Zelador do Matadouro Municipal

Lei Ordinária Nº 0076-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contrato em comodato com o Centro Espírita Mesa Branca Alta Espiritual no qual o município se compromete a ceder o terreno de sua propriedade situado à Rua Angelo Pipolo para a Rua Dona Ercilia Stradiotto Bolfarini

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota