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  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0112-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo para a construção de obras esportivas ou turísticas para o fim colimado e cabendo a Prefeitura aplicar as quantias recebidas unicamente na execução do empreendimento

Lei Ordinária Nº 0111-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0110-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0109-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a taxa de manutenção de iluminação pública que tem como fato gerador a utilização pública que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de iluminação das vias e logradouros públicos

Lei Ordinária Nº 0108-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0107-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota os cargos de Oficial legislativo e Escriturário

Lei Ordinária Nº 0106-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 57 de 1978 Cria na Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota o cargo de Assessor Legislativo

Lei Ordinária Nº 0105-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a atender as despesa com Saúde e Saneamento Saúde Assistência Médica Sanitária

Lei Ordinária Nº 0104-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0103-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 99 de 1980 Autoriza a Prefeitura a doar à Firma LOTUS Comércio e Indústria de Produtos de Mandioca Ltda situada na Rua Angelo Pipolo uma área de terreno de propriedade do município para a construção de uma Fátima de Farinha de Produtos de Mandioca

Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota