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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0131-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o imposto de Serviços de qualquer natureza profissionais autônomos ou liberais com ou sem estabelecimentos fixo

Lei Ordinária Nº 0130-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 114 de 1981 Autoriza o Executivo a contratar financiamento coma Caixa Econômica Federal recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social FAS destinado a implantação de Galerias Pluviais e aquisição de Equipamentos para Coleta e destinação do Lixo Abre crédito adicional especial para efetuar as despesas com execução das obras

Lei Ordinária Nº 0129-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 114 de 1981 Autoriza o Executivo a contratar financiamento coma Caixa Econômica Federal recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social FAS destinado a implantação de Galerias Pluviais e aquisição de Equipamentos para Coleta e destinação do Lixo Abre crédito adicional especial para efetuar as despesas com execução das obras

Lei Ordinária Nº 0128-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar à INDEX Indústria Extrusora de Plásticos LTDA situada à Rua Assad Chadi uma área de terra de propriedade do município para a construção de uma Indústria Extrusora de Plásticos

Lei Ordinária Nº 0127-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0126-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de Esporte e Turismo para a construção de obras esportivas ou turísticas

Lei Ordinária Nº 0125-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar convênio e a receber a fundo perdido recursos financeiros através do orçamento Programa da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior Abre crédito adicional especial para efetuar as despesas com a execução de obra

Lei Ordinária Nº 0124-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0123-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Telecomunicações de São Paulo TELESP necessário à execução e prestação de serviço telefônico em Cândido Mota nos locais Alexandria Distrito de Frutal do Campo e Patrimônio Santo Antonio do Paranapanema

Lei Ordinária Nº 0122-1981


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Jaime Rossi a atual Rua Guarani da sede do município de Cândido Mota

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota