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  • David Aparecido de Oliveira - PR
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0181-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 159 de 1982 Autoriza o Executivo a doar à Igreja Pentecoste Deus é Amor Jesus é o Caminho um terreno de sua propriedade situado à Rua Jaime de Oliveira Borges para nele ser construído a sua sede

Lei Ordinária Nº 0180-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a prestar serviços de Mão de Obra para execução de infra estrutura em loteamentos no nosso município como incentivo desde que haja disponibilidade de pessoal

Lei Ordinária Nº 0179-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo tendo por objetivo a realização de Rodagem do Estado de São Paulo tendo por objetivo a realização de estudos básicos projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0178-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao Centro de Recuperação do Alcoólatra CEREA de Cândido Mota um terreno de frente para a Rua Boituva destinado a construção de sua sede social terreno de propriedade do município

Lei Ordinária Nº 0177-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a Remissão de todo e qualquer débito fiscal referente a Impostos e Taxas multa juros e correção monetária que incindirem sobre a Escola de 1 e 2 graus de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0176-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0175-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos mensais do oficial legislativo da Secretaria da Câmara e da Escriturária da Secretaria da Câmara

Lei Ordinária Nº 0174-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0173-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários dos funcionários e servidores públicos municipais bem como os inativos e pensionistas extensivo aos funcionários e servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0172-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre anistia Os contribuintes poderão saldá los os débitos para com os cofres municipais com referência e quaisquer tributos municipais

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota