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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0201-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributos municipais e estabelece normas de direito fiscal

Lei Ordinária Nº 0200-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0199-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à Empresa Algodoeira Paulista com sede na Avenida Presidente Wilson uma área de terras localizada à margem esquerda da Ferrovia Fepasa nas imediações do aeroporto desta localidade para a instalação de um posto de compra de algodão neste município e oportunamente um conjunto industrial de beneficiamento deste mesmo produto

Lei Ordinária Nº 0198-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0197-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0196-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar com o senhor José Maqueda área de propriedade do município de forma triangular sem benfeitorias localizadas à Rua Manoel Joaquim Marobo

Lei Ordinária Nº 0195-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0194-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0193-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito a doar às famílias dos falecidos Manoel Rocha Soares Sirlene Maria Leite e Josiane Aparecida Muniz as urnas perpétuas de números 1737 1735 1740

Lei Ordinária Nº 0192-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a dar procuração passar recibo endossar ou transferir a quem de direito para negociar ações pertencentes ao município de Cândido Mota

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota