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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0025-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Municipal de Biblioteca

Lei Ordinária Nº 0024-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Cultura para o desenvolvimento da biblioteca pública deste município e do sistema de bibliotecas públicas do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0023-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0022-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a FEBEM FUNABEM para aquisição de alimentos e materiais diversos que servirão como estímulo ao desenvolvimento do Programa Proposta de Atendimento Sócio Educativo e Cultural

Lei Ordinária Nº 0021-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Cândido Mota sobre seus vencimentos do mês de Dezembro de 1984

Lei Ordinária Nº 0020-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo para a construção e instalação no município de uma creche na Vila Assunta

Lei Ordinária Nº 0019-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a permutar as áreas um imóvel de propriedade deste município denominado lote A sem benfeitorias situado nesta cidade e comarca de Cândido Mota do Estado de São Paulo no prolongamento da Rua Antonio Franciscatti por um lote de terreno de propriedade do senhor Hélio de Castro Romano um imóvel de propriedade deste município denominado lote B sem benfeitorias situado nesta cidade e comarca de Cândido Mota do Estado de São Paulo no prolongamento da Rua Antonio Franciscatti por um lote de terreno de propriedade do senhor Geraldo Antenor Leite um imóvel de propriedade deste município denominado lote C sem benfeitorias situado nesta cidade e comarca de Cândido Mota do Estado de São Paulo no prolongamento da Rua Antonio Franciscatti por um lote de terreno de propriedade do senhor Evaldo José Tironi

Lei Ordinária Nº 0018-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0017-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Lei Ordinária Nº 0016-1984


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar convênio e a receber a fundo perdido através da Secretaria do interior do Estado de São Paulo recursos financeiros provenientes do PAM Programa de Apoio aos Municípios Abre crédito especial para atendimento das despesas

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota