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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0041-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a doar como incentivo à Firma Neoncolor Luminosos Indústria e Comércio Ltda com sede na cidade de Assis à Rua Doutor Fernandes Costa uma área de terras caracterizada como lote 6 quadra B do Distrito Industrial de Cândido Mota localizado à margem direita da Rodovia Benedito Pires sentido Cândido Mota Assis

Lei Ordinária Nº 0040-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a permuta do lote urbano do patrimônio municipal e suas edificações localizadas à Rua Florêncio de Lima

Lei Ordinária Nº 0039-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Educação para a implantação e o desenvolvimento do programa de Formação Integral da Criança PROFIC

Lei Ordinária Nº 0038-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER para a transferência administrativa do trecho da Rodovia Estadual Benedito Pires que dá acesso ao perímetro urbano do município de Cândido Mota numa extensão de 1.515,00 metros

Lei Ordinária Nº 0037-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a permuta do imóvel do patrimônio municipal localizado no prolongamento da Rua Antonio Franciscatti

Lei Ordinária Nº 0036-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 8 de 1986 Autoriza o Executivo a doar à Empresa JF Garcia & Cia Ltda com sede na Rua Sebastião Leite do Canto uma área de terra localizada no Parque Prefeito Lorival José de Almeida para o fim de instalação do escritório e garagem da Empresa Revoga a lei 9 de 1986 Autoriza o executivo a doar como incentivo à firma comércio e representações Agrícola Delantonia Ltda uma área de terra localizada no Parque Prefeito Lorival José de Almeida para a instalação do escritório depósito e garagem da firma neste município

Lei Ordinária Nº 0035-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafeta de sua destinação originária passando se para o patrimônio disponível da administração pública municipal como quadra 384 setor 04 o Sistema de Recreio de forma irregular

Lei Ordinária Nº 0034-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 185 de 1983 Autoriza o Executivo a vender o Centro Recreativo de Cândido Mota e seu respectivo terreno objeto da desafetação referida no artigo anterior pelo sistema de venda de títulos num total de 500 pagáveis

Lei Ordinária Nº 0033-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a venda através de concorrência pública de cinco lotes de terras do Patrimônio Municipal

Lei Ordinária Nº 0032-1986


Data Inicial:

01/01/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar como incentivo à firma Angelo Rossetto e Irmãos Ltda com sede nesta cidade à Rua João Pio Barbosa uma área de terras caracterizada como lote 19 da quadra E do Distrito Industrial de Cândido Mota localizada à margem direita da Rodovia Benedito Pires sentido Cândido Mota Assis para a instalações próprias da Firma neste município

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota