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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0048-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre horário de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários localizados no município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0047-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafeta de sua destinação originária passando para o patrimônio disponível da administração pública municipal o sistema dde Lazer situado à avenida Gilfredo Boretti no loteamento denominado Parque Prefeito Lorival José de Almeida nesta cidade Autoriza o Executivo a doar como incentivo ao senhor Oswaldo Macedo Pereira com firma estabelecida à Rua São Paulo a área de terras para instalação e ampliação de sua firma

Lei Ordinária Nº 0046-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao senhor José Crispim da Costa Filho uma área de terras referente ao lote 20 da quadra 266 localizada na Rua José Teodoro Ramos no loteamento denominado Jardim Alvorada

Lei Ordinária Nº 0045-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 28 de 1987 Autoriza o Executivo a doar ao Senhor Antonio Costa Machado para incorporação ao lote de sua propriedade lote 13 da quadra 178 no loteamento denominado Parque Prefeito Lourival José de Almeida uma área de terra que confronta com o referido lote

Lei Ordinária Nº 0044-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à Fazenda do Estado a área de terras do Patrimônio Imobiliário Municipal localizado na esquina das Ruas Angelo Pípolo e Augusto Gozzi

Lei Ordinária Nº 0043-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar com o senhor David Aparecido Fernandes da Rosa residente à Rua João Favaretto o imóvel do patrimônio municipal localizado a Rua Boituva lote 14 quadra 160 pelo veículo SEDAN

Lei Ordinária Nº 0042-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar como incentivo à Firma Belavenute e filhos ltda indústria de estofados com sede nesta cidade à Rua Cel Valêncio Carneiro uma área de terras referente ao lote 4 Rua 5 da quadra A do distrito industrial de Cândido Mota para sua instalações próprias neste município

Lei Ordinária Nº 0041-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema com sede regional em Assis SP à Rua Smith Vasconcelos uma área de terras referente aos lotes 1 2 e 3 Rua 5 da quadra A do distrito industrial de Cândido Mota para a instalação de uma subestação

Lei Ordinária Nº 0040-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a doar como incentivo à Empresa JRG Vieira estabelecida nesta cidade à Rua João Pio Barbosa uma área de terras referentes ao lote 5/1 da Rua 02 quadra A do Distrito Industrial de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0039-1987


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao Clube Recreativo Bandeirante CRB com sede à Rua São Caetano uma área de terras localizada no prolongamento da Rua Boituva

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota