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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0048-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à Igreja Cristã Universal realizando seus cultos e trabalhos nesta cidade à Rua João Dias Gimenes uma área de terras localizada no Jardim Alvorada para o fim único de construção de um templo da referida Igreja

Lei Ordinária Nº 0047-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novo valor da unidade Fiscal UF do Município para vigorar no exercício de 1989

Lei Ordinária Nº 0046-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar as áreas de terras do Patrimônio Municipal correspondentes aos lotes 10 e 11 da quadra 264 e aos lotes 3 10 e 11 da quadra 266 todos do setor 4 Jardim Alvorada por uma área de terras correspondente ao lote 8 da quadra 227 setor 4 localizada na Vila São Judas Tadeu de propriedade do senhor Luiz do Carmo Garcia Rodrigues

Lei Ordinária Nº 0045-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao Centro Vocacional de Menores Entidade Assistencial com sede à Rua São Caetano uma área de terras localizada também à Rua São Caetano e confrontante com área daquela Entidade conforme Croqui de localização e Memorial Descrito anexos

Lei Ordinária Nº 0044-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à Igreja Pentecostal Deus é Amor com sede nesta cidade à Rua Boituva uma áreas de terras a ser incorporada ao lote 11 quadra 160 onde se localizada a sede dessa Igreja

Lei Ordinária Nº 0043-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao senhor Davi Aparecido Fernandes da Rosa uma área de terra conforme croqui de localização e memorial descritivo anexos que fazem parte integrantes desta Lei para ser anexada ao lote confrontante de sua propriedade para fins comerciais

Lei Ordinária Nº 0042-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a dar procuração passar recibo endossar ou transferir a quem de direito para negociar ações pertencentes ao município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0041-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0040-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao Condomínio Cândido Mota para aquisição de um telefone Comercial a ser instalada como tronco com a finalidade de atender exclusivamente ao condomínio

Lei Ordinária Nº 0039-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Nadir Bastos Borges da Silva a Rua denominada Maruí localizada na Vila Operários

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota