Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0064-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência social INPS com a finalidade especial da Prefeitura Municipal dar entendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social instruir os pedidos de benefícios bem como encaminhar ao INPS os documentos necessários para os fins desejados

Lei Ordinária Nº 0063-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0062-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar à firma Mitra Diocesana de Assis entidade clerical com sede em Assis à Rua Smith de Vasconcelos um imóvel situado neste município e comarca destacado do patrimônio Municipal

Lei Ordinária Nº 0061-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0060-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao Centro Espírita Mário Fernandes Barreira com sede à Rua Angelo Pipolo a área de terras de mesmo endereço

Lei Ordinária Nº 0059-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novo valor da unidade fiscal UF do município para vigorar no exercício de 1990

Lei Ordinária Nº 0058-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do serviço autônomo de Água e Esgoto SAAE inclusive aos inativos

Lei Ordinária Nº 0057-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0056-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 50 de 1989 Revoga a Lei 21 de 1989 Autoriza o Executivo a doar ao senhor Ademir Elias Mello uma área de terras

Lei Ordinária Nº 0055-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Próxima Sessão

04/02/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota