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  • David Aparecido de Oliveira - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    David Aparecido de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0120-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0119-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 85 de 1990 Institui o Regime Estatutário e Plano de Carreira para os servidores da Administração Pública Municipal Direta e Autarquia

Lei Ordinária Nº 0118-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 90 de 1990 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributos municipais e estabelece normas de direito fiscal

Lei Ordinária Nº 0117-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0116-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Lei Ordinária Nº 0115-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novo valor da Unidade Fiscal UF do município para vigorar no exercício de 1991

Lei Ordinária Nº 0114-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 0113-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a estabelecer convênio ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU para implantação de programas de construção de casas populares destinada a população de baixa renda

Lei Ordinária Nº 0112-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0111-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Próxima Sessão

18/03/2019 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota