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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0182-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar a área de terra do patrimônio municipal caracterizada como parte da área pública no Bairro Vila Assunta nesta cidade devidamente urbanizada inclusive sarjeta e pavimentação asfáltica pela área de terra de propriedade do senhor José Augusto Rossi do Jardim Alvorada

Lei Ordinária Nº 0181-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar a área de terra do patrimônio municipal caracterizada como lote 8 quadra 256 do Jardim Alvorada nesta cidade pela área de terras de propriedade do senhor Manoel Rafael da Silva caracterizada como lote 19 quadra 225 da Vila São Judas Tadeu

Lei Ordinária Nº 0180-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza

Lei Ordinária Nº 0179-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 16 de 1988 Autoriza o executivo a doar ao senhor Athos Mazanatti residente à Rua Carmo Chadi 434 para instalação de sua oficina mecânica a área de terras do Patrimônio Municipal denominada área 2 localizada à margem direita da Rodovia Benedito Pires sentido Cândido Mota Assis composta pelos lotes 4 e 5 e por parte do lote 6 da quadra 182

Lei Ordinária Nº 0178-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com a CESP Companhia Energética de São Paulo convênio para restabelecimento do sistema viário do município de Cândido Mota em virtude do enchimento do lago da usina de Canoas I em construção pela citada Empresa

Lei Ordinária Nº 0177-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novo valor da unidade Fiscal UF do município para vigorar no exercício de 1992

Lei Ordinária Nº 0176-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0175-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Lei Ordinária Nº 0174-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 68 de 1990 Autoriza o executivo a adquirir através de leilão público que realizará no Fórum local o bem imóvel um prédio de alvenaria coberto de telhas francesas localizado à Rua Carmo Chadi 139

Lei Ordinária Nº 0173-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a aquisição de uma área de terras destacada de uma área maior devidamente inscrita como sendo Lote 11 da quadra 190 Setor 03 situada nesta cidade e Comarca de Cândido Mota do Estado de São Paulo à Rua São Paulo pertencente ao Senhor Joelson Baldo

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota