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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0259-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos situados nas travessias sinalizadas

Lei Ordinária Nº 0258-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0257-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Lei Ordinária Nº 0256-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder isenção do Imposto Predial Territorial urbano e taxas de serviços urbanos que incidirem sobre os imóveis dos Distritos Industrial I e Industrial e Comercial de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0255-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 180 de 1991 Dispõe sobre serviços de execução de obras de construção civil

Lei Ordinária Nº 0254-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a permutar a área de terras de propriedade do Patrimônio Público Municipal de propriedade de Telecomunicações de São Paulo TELESP

Lei Ordinária Nº 0253-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade de Cândido Mota com sede à Rua São Paulo 918

Lei Ordinária Nº 0252-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Cândido Mota Distrito 4510 com sede à Rua São Paulo 918

Lei Ordinária Nº 0251-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Cândido Mota com sede à Rua Angelo Pipolo 756

Lei Ordinária Nº 0250-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de utilidade pública o Lions Clube de Cândido Mota Distrito L 12 com sede à Rua Angelo Pipolo 756

Próxima Sessão

06/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota