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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0359-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 6 de 1968 Dispõe sobre a taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais industriais e similares Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota

Lei Ordinária Nº 0358-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novo valor da unidade fiscal UF do município

Lei Ordinária Nº 0357-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar à Firma Indústria e comércio de Artefatos de Madeira Santa Ana Ltda com sede à Rua Antonio Pipolo Sobrinho uma área de terras sendo os lotes 13 e 14 da quadra B do loteamento Distrito Industrial de Cândido Mota ampliação destinado para as novas instalações da Firma

Lei Ordinária Nº 0356-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributos municipais e estabelece normas de direito fiscal

Lei Ordinária Nº 0355-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0354-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais

Lei Ordinária Nº 0353-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Código de obras do município

Lei Ordinária Nº 0352-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0351-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais

Lei Ordinária Nº 0350-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas

Próxima Sessão

20/08/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota